LEI nº 21.058, de 26/12/2013
REAJUSTA O SUBSÍDIO DAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO
BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Vigência ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS, RELATIVAMENTE AOS REAJUSTES DE QUE TRATA O ART. 1º, A 1º/10/ 2013, CONFORME CONSTA EM SEU ART. 5º.
Normas relacionadas
Resumo REAJUSTAMENTO, TABELA, SUBSÍDIO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, CARREIRA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, ANALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCACIONAL, ANALISTA EDUCACIONAL, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EXECUTIVO, EXTENSÃO, APOSENTADO, PENSIONISTA, GARANTIA, PARIDADE. REAJUSTAMENTO, TABELA, SUBSÍDIO, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TECNOLÓGICO, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS (UTRAMIG). ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, CRITÉRIOS, UTILIZAÇÃO, PERÍODO, TEMPO DE SERVIÇO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, EFEITO, CONCESSÃO, PROMOÇÃO, PROGRESSÃO, DESENVOLVIMENTO, CARREIRA, SERVIDOR, GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG), PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 4647/2013
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/12/2013 PÁG. 2 COL. 2
Vigência ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS, RELATIVAMENTE AOS REAJUSTES DE QUE TRATA O ART. 1º, A 1º/10/ 2013, CONFORME CONSTA EM SEU ART. 5º.
Normas relacionadas
Resumo REAJUSTAMENTO, TABELA, SUBSÍDIO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, CARREIRA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, ANALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCACIONAL, ANALISTA EDUCACIONAL, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EXECUTIVO, EXTENSÃO, APOSENTADO, PENSIONISTA, GARANTIA, PARIDADE. REAJUSTAMENTO, TABELA, SUBSÍDIO, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TECNOLÓGICO, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS (UTRAMIG). ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, CRITÉRIOS, UTILIZAÇÃO, PERÍODO, TEMPO DE SERVIÇO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, EFEITO, CONCESSÃO, PROMOÇÃO, PROGRESSÃO, DESENVOLVIMENTO, CARREIRA, SERVIDOR, GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), PESSOAL.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG), PESSOAL.
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