LEI nº 20.865, de 30/09/2013
ALTERA OS QUADROS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DA JUSTIÇA DE PRIMEIRO GRAU E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GERENTE DE CONTADORIA, GERENTE DE SECRETARIA, RECRUTAMENTO LIMITADO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, QUADRO DE PESSOAL, JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, DISPOSITIVOS, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, (TJMG), OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, CARGO EFETIVO, ACRÉSCIMO, GRATIFICAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, NOMEAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GERENTE DE CONTADORIA, GERENTE DE SECRETARIA, OCUPANTE, CARGO, TÉCNICO DE APOIO JUDICIAL, PRIMEIRA ENTRÂNCIA, SEGUNDA ENTRÂNCIA, ENTRÂNCIA ESPECIAL, OFICIAL DE APOIO JUDICIAL. ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI ESTADUAL, PADRÃO DE VENCIMENTO, CARREIRA, OFICIAL DE APOIO JUDICIAL. EXCLUSÃO, ATIVIDADE, GERENCIAMENTO, CONTADORIA JUDICIAL, SECRETARIA DE JUIZO, CARREIRA, OFICIAL DE APOIO JUDICIAL. CRIAÇÃO, QUANTITATIVO, ASSESSOR JUDICIÁRIO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. DISPOSITIVOS, REQUISITOS, NOMEAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR JUDICIÁRIO, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, BACHAREL, DIREITO, PRAZO MÍNIMO. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, EXTENSAO, JORNADA DE TRABALHO, OCUPANTE, CARGO, TÉCNICO DE APOIO JUDICIAL, PRIMEIRA ENTRÂNCIA, SEGUNDA ENTRÂNCIA, ENTRÂNCIA ESPECIAL, OFICIAL DE APOIO JUDICIAL, HIPÓTESE, ATENDIMENTO, REQUISITOS, NOMEAÇÃO, PROVIMENTO, CARGO EM COMISSÃO, GERENTE DE CONTADORIA, GERENTE DE SECRETARIA. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DENOMINAÇÃO, CARGO, CARREIRA, TÉCNICO DE APOIO JUDICIAL, PRIMEIRA ENTRÂNCIA, SEGUNDA ENTRÂNCIA, ENTRÂNCIA ESPECIAL, OFICIAL DE APOIO JUDICIAL. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REQUISITOS, OCUPAÇÃO, FUNÇÃO DE CONFIANÇA, CARREIRA, OFICIAL JUDICIÁRIO, AGENTE JUDICIÁRIO, OFICIAL DE APOIO JUDICIAL. CRITÉRIOS, IMPLEMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL.
Assunto Geral JUDICIÁRIO, PESSOAL.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), PESSOAL.
JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 3342/2012
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/10/2013 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GERENTE DE CONTADORIA, GERENTE DE SECRETARIA, RECRUTAMENTO LIMITADO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, QUADRO DE PESSOAL, JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, DISPOSITIVOS, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, (TJMG), OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, CARGO EFETIVO, ACRÉSCIMO, GRATIFICAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, NOMEAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GERENTE DE CONTADORIA, GERENTE DE SECRETARIA, OCUPANTE, CARGO, TÉCNICO DE APOIO JUDICIAL, PRIMEIRA ENTRÂNCIA, SEGUNDA ENTRÂNCIA, ENTRÂNCIA ESPECIAL, OFICIAL DE APOIO JUDICIAL. ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI ESTADUAL, PADRÃO DE VENCIMENTO, CARREIRA, OFICIAL DE APOIO JUDICIAL. EXCLUSÃO, ATIVIDADE, GERENCIAMENTO, CONTADORIA JUDICIAL, SECRETARIA DE JUIZO, CARREIRA, OFICIAL DE APOIO JUDICIAL. CRIAÇÃO, QUANTITATIVO, ASSESSOR JUDICIÁRIO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. DISPOSITIVOS, REQUISITOS, NOMEAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR JUDICIÁRIO, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, BACHAREL, DIREITO, PRAZO MÍNIMO. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, EXTENSAO, JORNADA DE TRABALHO, OCUPANTE, CARGO, TÉCNICO DE APOIO JUDICIAL, PRIMEIRA ENTRÂNCIA, SEGUNDA ENTRÂNCIA, ENTRÂNCIA ESPECIAL, OFICIAL DE APOIO JUDICIAL, HIPÓTESE, ATENDIMENTO, REQUISITOS, NOMEAÇÃO, PROVIMENTO, CARGO EM COMISSÃO, GERENTE DE CONTADORIA, GERENTE DE SECRETARIA. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DENOMINAÇÃO, CARGO, CARREIRA, TÉCNICO DE APOIO JUDICIAL, PRIMEIRA ENTRÂNCIA, SEGUNDA ENTRÂNCIA, ENTRÂNCIA ESPECIAL, OFICIAL DE APOIO JUDICIAL. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REQUISITOS, OCUPAÇÃO, FUNÇÃO DE CONFIANÇA, CARREIRA, OFICIAL JUDICIÁRIO, AGENTE JUDICIÁRIO, OFICIAL DE APOIO JUDICIAL. CRITÉRIOS, IMPLEMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL.
Assunto Geral JUDICIÁRIO, PESSOAL.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), PESSOAL.
JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, PESSOAL.
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