LEI nº 20.626, de 17/01/2013
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPAG
- 2012-2015, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, CUMPRIMENTO, LEI ESTADUAL. ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, EXCLUSÃO, PROJETO ESTRUTURADOR, AÇÃO ADMINISTRATIVA, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. COMPETÊNCIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), EXECUTIVO, EFETIVAÇÃO, AJUSTE, DISPOSITIVOS, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, LEI ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, COMPATIBILIDADE, PLANEJAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), PUBLICAÇÃO, INFORMAÇÃO, ANÁLISE, ESTRUTURAÇÃO, AÇÃO ADMINISTRATIVA, PROJETO ESTRUTURADOR, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. COMPETÊNCIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PARCERIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL, OBJETIVO, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ORÇAMENTO.
PL PROJETO DE LEI 3472/2012
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/01/2013 PÁG. 23 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
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Resumo REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, CUMPRIMENTO, LEI ESTADUAL. ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, EXCLUSÃO, PROJETO ESTRUTURADOR, AÇÃO ADMINISTRATIVA, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. COMPETÊNCIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), EXECUTIVO, EFETIVAÇÃO, AJUSTE, DISPOSITIVOS, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, LEI ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, COMPATIBILIDADE, PLANEJAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), PUBLICAÇÃO, INFORMAÇÃO, ANÁLISE, ESTRUTURAÇÃO, AÇÃO ADMINISTRATIVA, PROJETO ESTRUTURADOR, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. COMPETÊNCIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PARCERIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL, OBJETIVO, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ORÇAMENTO.
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