LEI nº 20.010, de 05/01/2012
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Observação (A LEI Nº 6.260, DE 13/12/1973, A QUE SE REFERE O ART. 1°, FOI REVOGADA PELO ART. 11 DESTA LEI.)
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, DIRETRIZES GERAIS, COMPOSIÇÃO, SISTEMA DE ENSINO, (PMMG). ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR, COLÉGIO MILITAR, INTEGRAÇÃO, SISTEMA DE ENSINO, (PMMG). COMPETÊNCIA, SISTEMA DE ENSINO, (PMMG), OFERECIMENTO, CURSOS, ENSINO SUPERIOR, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CURSO DE EXTENSÃO, OBSERVAÇÃO, DIRETRIZES ESPECÍFICAS, ENSINO MILITAR, LEGISLAÇÃO FEDERAL, LEGISLAÇÃO ESTADUAL. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR, (PMMG). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, CRITÉRIOS, DESTINAÇÃO, VAGA, COLÉGIO MILITAR, (PMMG). COMPETÊNCIA, ESTADO-MAIOR, COORDENAÇÃO, SISTEMA DE ENSINO, (PMMG). NORMAS, QUADRO DE PESSOAL, (PMMG), APLICABILIDADE, SERVIDOR, CARREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR, ANALISTA DE GESTÃO DA POLÍCIA MILITAR, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR, GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, EXECUTIVO. APLICABILIDADE, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, SERVIDOR, CARREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR, ANALISTA DE GESTÃO DA POLÍCIA MILITAR, QUADRO DE PESSOAL, (PMMG). APLICABILIDADE, ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, SERVIDOR, CARREIRA,PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR, QUADRO DE PESSOAL, (PMMG). GARANTIA, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, CARREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR, ANALISTA DE GESTÃO DA POLÍCIA MILITAR, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR, IGUALDADE, DATA, ÍNDICE, PESSOAL MILITAR, (PMMG). INAPLICABILIDADE, SERVIDOR, CARREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR, ANALISTA DE GESTÃO DA POLÍCIA MILITAR, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR, DISPOSITIVOS, REAJUSTAMENTO, PARCELA REMUNERATÓRIA, SUBSÍDIO, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO, HONORÁRIOS, PESSOAL MILITAR, (PMMG).
Assunto Geral POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG), PESSOAL.
EDUCAÇÃO.
PL PROJETO DE LEI 1583/2011
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/01/2012 PÁG. 2 COL. 1
Observação (A LEI Nº 6.260, DE 13/12/1973, A QUE SE REFERE O ART. 1°, FOI REVOGADA PELO ART. 11 DESTA LEI.)
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, DIRETRIZES GERAIS, COMPOSIÇÃO, SISTEMA DE ENSINO, (PMMG). ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR, COLÉGIO MILITAR, INTEGRAÇÃO, SISTEMA DE ENSINO, (PMMG). COMPETÊNCIA, SISTEMA DE ENSINO, (PMMG), OFERECIMENTO, CURSOS, ENSINO SUPERIOR, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CURSO DE EXTENSÃO, OBSERVAÇÃO, DIRETRIZES ESPECÍFICAS, ENSINO MILITAR, LEGISLAÇÃO FEDERAL, LEGISLAÇÃO ESTADUAL. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR, (PMMG). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, CRITÉRIOS, DESTINAÇÃO, VAGA, COLÉGIO MILITAR, (PMMG). COMPETÊNCIA, ESTADO-MAIOR, COORDENAÇÃO, SISTEMA DE ENSINO, (PMMG). NORMAS, QUADRO DE PESSOAL, (PMMG), APLICABILIDADE, SERVIDOR, CARREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR, ANALISTA DE GESTÃO DA POLÍCIA MILITAR, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR, GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, EXECUTIVO. APLICABILIDADE, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, SERVIDOR, CARREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR, ANALISTA DE GESTÃO DA POLÍCIA MILITAR, QUADRO DE PESSOAL, (PMMG). APLICABILIDADE, ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, SERVIDOR, CARREIRA,PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR, QUADRO DE PESSOAL, (PMMG). GARANTIA, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, CARREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR, ANALISTA DE GESTÃO DA POLÍCIA MILITAR, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR, IGUALDADE, DATA, ÍNDICE, PESSOAL MILITAR, (PMMG). INAPLICABILIDADE, SERVIDOR, CARREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR, ANALISTA DE GESTÃO DA POLÍCIA MILITAR, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR, DISPOSITIVOS, REAJUSTAMENTO, PARCELA REMUNERATÓRIA, SUBSÍDIO, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO, HONORÁRIOS, PESSOAL MILITAR, (PMMG).
Assunto Geral POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG), PESSOAL.
EDUCAÇÃO.
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