LEI nº 19.823, de 22/11/2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A CATADORES DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS - BOLSA RECICLAGEM.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Evento O SEMINÁRIO LEGISLATIVO "POBREZA E DESIGUALDADE" - 2001" FORNECEU SUBSÍDIOS PARA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.122/2011, QUE DEU ORIGEM A ESTA LEI.
Nomes BOLSA RECICLAGEM.
Normas relacionadas
Resumo CRITÉRIOS, OBJETIVO, CONCESSÃO, BENEFÍCIO, INCENTIVO FINANCEIRO, DESTINAÇÃO, COOPERATIVA, ASSOCIAÇÕES, PESSOAS, TRABALHO, COLETA SELETIVA, PREPARAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MATERIAL RECICLÁVEL. COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, COMITÊ GESTOR, INCENTIVO FINANCEIRO, DESTINAÇÃO, COOPERATIVA, ASSOCIAÇÕES, PESSOAS, TRABALHO, COLETA SELETIVA, PREPARAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MATERIAL RECICLÁVEL.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
PL PROJETO DE LEI 2122/2011
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/11/2011 PÁG. 2 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Evento O SEMINÁRIO LEGISLATIVO "POBREZA E DESIGUALDADE" - 2001" FORNECEU SUBSÍDIOS PARA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.122/2011, QUE DEU ORIGEM A ESTA LEI.
Nomes BOLSA RECICLAGEM.
Normas relacionadas
Resumo CRITÉRIOS, OBJETIVO, CONCESSÃO, BENEFÍCIO, INCENTIVO FINANCEIRO, DESTINAÇÃO, COOPERATIVA, ASSOCIAÇÕES, PESSOAS, TRABALHO, COLETA SELETIVA, PREPARAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MATERIAL RECICLÁVEL. COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, COMITÊ GESTOR, INCENTIVO FINANCEIRO, DESTINAÇÃO, COOPERATIVA, ASSOCIAÇÕES, PESSOAS, TRABALHO, COLETA SELETIVA, PREPARAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MATERIAL RECICLÁVEL.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
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