LEI nº 19.822, de 22/11/2011
ALTERA A LEI Nº 15.980, DE 13 DE JANEIRO DE 2006, QUE CRIA O FUNDO DE
EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E A LEI Nº 15.981, DE 16 DE
JANEIRO DE 2006, QUE CRIA O FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO -
FINDES.
Origem
Fonte
Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, BENEFICIÁRIO, FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERÊNCIA, MUNICÍPIO, LOCALIZAÇÃO, ÁREA, ATUAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BENEFICIÁRIO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO, REFERÊNCIA, REDUTOR, ÍNDICE, ENCARGOS FINANCEIROS, HIPÓTESE, EMPRESA, LOCALIZAÇÃO, VALE DO JEQUITINHONHA, VALE DO SÃO MATEUS, VALE DO MUCURI, MUNICÍPIO, ÁREA, ATUAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE).
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
PL PROJETO DE LEI 2243/2011
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/11/2011 PÁG. 2 COL. 1
Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, BENEFICIÁRIO, FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERÊNCIA, MUNICÍPIO, LOCALIZAÇÃO, ÁREA, ATUAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, BENEFICIÁRIO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO, REFERÊNCIA, REDUTOR, ÍNDICE, ENCARGOS FINANCEIROS, HIPÓTESE, EMPRESA, LOCALIZAÇÃO, VALE DO JEQUITINHONHA, VALE DO SÃO MATEUS, VALE DO MUCURI, MUNICÍPIO, ÁREA, ATUAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE).
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
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