LEI nº 19.484, de 12/01/2011 (REVOGADA)
ALTERA A LEI Nº 14.309, DE 19 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE AS
POLÍTICAS FLORESTAL E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE NO ESTADO.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, SISTEMA ESTADUAL, INCLUSÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO ESPECIAL, MANANCIAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, AMPLIAÇÃO, DESAFETAÇÃO, REDUÇÃO, ÁREA, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, SISTEMA ESTADUAL. CRITÉRIOS, REAVALIAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO ESPECIAL, MANANCIAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ÁREA DE PROTEÇÃO ESPECIAL, MANANCIAL, CLASSIFICAÇÃO, UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL. REVOGAÇÃO, CRITÉRIOS, ALTERAÇÃO, CATEGORIA, LIMITAÇÃO, ÁREA, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. REVOGAÇÃO, CRITÉRIOS, CRIAÇÃO, SISTEMA ESTADUAL, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
PL PROJETO DE LEI 4066/2009
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/01/2011 PÁG. 10 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, SISTEMA ESTADUAL, INCLUSÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO ESPECIAL, MANANCIAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, AMPLIAÇÃO, DESAFETAÇÃO, REDUÇÃO, ÁREA, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, SISTEMA ESTADUAL. CRITÉRIOS, REAVALIAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO ESPECIAL, MANANCIAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ÁREA DE PROTEÇÃO ESPECIAL, MANANCIAL, CLASSIFICAÇÃO, UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL. REVOGAÇÃO, CRITÉRIOS, ALTERAÇÃO, CATEGORIA, LIMITAÇÃO, ÁREA, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. REVOGAÇÃO, CRITÉRIOS, CRIAÇÃO, SISTEMA ESTADUAL, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
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