LEI nº 19.481, de 12/01/2011 (REVOGADA)
INSTITUI O PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, PLANO DE EDUCAÇÃO, DECÊNIO, DETERMINAÇÃO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, OBJETIVO, PLANO DE AÇÃO, AVALIAÇÃO, DIVULGAÇÃO. DISPOSITIVOS, PLANO DE AÇÃO, OBJETIVO, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ENSINO SUPERIOR, EDUCAÇÃO DE ADULTOS, EDUCAÇÃO ESPECIAL, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, EDUCAÇÃO INDÍGENA, EDUCAÇÃO RURAL, EDUCAÇÃO, SISTEMA PENITENCIÁRIO, UNIDADE SOCIOEDUCATIVA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, VALORIZAÇÃO, SERVIDOR, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, FINANCIAMENTO, GESTÃO, INTEGRAÇÃO, REDE ESCOLAR, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. APRESENTAÇÃO, RELATÓRIO, PLANO DE EDUCAÇÃO, DECÊNIO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO.
Assunto Geral EDUCAÇÃO.
PL PROJETO DE LEI 2215/2008
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/01/2011 PÁG. 5 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, PLANO DE EDUCAÇÃO, DECÊNIO, DETERMINAÇÃO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, OBJETIVO, PLANO DE AÇÃO, AVALIAÇÃO, DIVULGAÇÃO. DISPOSITIVOS, PLANO DE AÇÃO, OBJETIVO, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ENSINO SUPERIOR, EDUCAÇÃO DE ADULTOS, EDUCAÇÃO ESPECIAL, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, EDUCAÇÃO INDÍGENA, EDUCAÇÃO RURAL, EDUCAÇÃO, SISTEMA PENITENCIÁRIO, UNIDADE SOCIOEDUCATIVA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, VALORIZAÇÃO, SERVIDOR, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, FINANCIAMENTO, GESTÃO, INTEGRAÇÃO, REDE ESCOLAR, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. APRESENTAÇÃO, RELATÓRIO, PLANO DE EDUCAÇÃO, DECÊNIO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO.
Assunto Geral EDUCAÇÃO.
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