LEI nº 19.087, de 21/07/2010
ALTERA A LEI Nº 11.406, DE 28 DE JANEIRO DE 1994, QUE REORGANIZA A
AUTARQUIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - IPSM -, INTRODUZ ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGÂNICA DE
SECRETARIAS DE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EMPRESA PÚBLICA, (MGS), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, EMPRESA PÚBLICA, MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A (MGS), EXIGÊNCIA, GARANTIA, CONTRATANTE, EFEITO, CUMPRIMENTO, OBRIGAÇÕES, CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
PL PROJETO DE LEI 4144/2010
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/07/2010 PÁG. 1 COL. 2
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EMPRESA PÚBLICA, (MGS), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG). ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, EMPRESA PÚBLICA, MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A (MGS), EXIGÊNCIA, GARANTIA, CONTRATANTE, EFEITO, CUMPRIMENTO, OBRIGAÇÕES, CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
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