LEI nº 18.710, de 07/01/2010
CRIA E EXTINGUE CARGOS PERTENCENTES AO GRUPO DE ATIVIDADES DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PODER EXECUTIVO, A QUE SE REFERE A LEI Nº 15.466, DE 13
DE JANEIRO DE 2005, ALTERA AS LEIS Nº 15.784, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005,
E Nº 15.787, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005, E AS LEIS DELEGADAS Nº 129, DE
25 DE JANEIRO DE 2007, E Nº 174, DE 26 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Observação (A LEI DELEGADA Nº 129, DE 25/1/2007, FOI REVOGADA PELO ART. 257 DA LEI DELEGADA Nº 180, DE 20/1/2011.)
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, QUANTITATIVO, EFEITO, EXTINÇÃO, VACÂNCIA, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, TÉCNICO EM ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, GESTOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, VANTAGEM TEMPORÁRIA INCORPORÁVEL, SERVIDOR, ESPECIFICAÇÃO, CARGO PÚBLICO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, APLICABILIDADE, VALOR, VANTAGEM TEMPORÁRIA INCORPORÁVEL, CARÁTER PESSOAL, DESTINAÇÃO, SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, AUTARQUIA ESTADUAL, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO (SETUR). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, QUADRO GERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, CÓDIGO, CARGO PÚBLICO, PILOTO DE HELICÓPTERO. POSSIBILIDADE, REDUÇÃO, PERCENTAGEM, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, EXECUTIVO, EXERCÍCIO, CIDADE ADMINISTRATIVA, GOVERNO ESTADUAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, VANTAGEM TEMPORÁRIA INCORPORÁVEL, REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÃO, CARGO PÚBLICO, SERVIDOR, ANALISTA EDUCACIONAL, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EXECUTIVO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, VANTAGEM TEMPORÁRIA INCORPORÁVEL, DESTINAÇÃO, SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, AUTARQUIA ESTADUAL, EXECUTIVO, REFERÊNCIA, INAPLICABILIDADE, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, HIPÓTESE, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, DESIGNAÇÃO, RECEBIMENTO, VALOR, OBSERVAÇÃO, ESCOLARIDADE, CARGA HORÁRIA, CARGO PÚBLICO, NÍVEL.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PCMG), PESSOAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO (SETUR), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
PL PROJETO DE LEI 3439/2009
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/01/2010 PÁG. 1 COL. 2
Observação (A LEI DELEGADA Nº 129, DE 25/1/2007, FOI REVOGADA PELO ART. 257 DA LEI DELEGADA Nº 180, DE 20/1/2011.)
Normas relacionadas
LEI 19379 2010 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/12/2010 PÁG. 3 COL. 1
PRORROGAÇÃO ART. 8
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/12/2010 PÁG. 3 COL. 1
PRORROGAÇÃO ART. 8
Resumo ALTERAÇÃO, QUANTITATIVO, EFEITO, EXTINÇÃO, VACÂNCIA, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, TÉCNICO EM ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, GESTOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, GRUPO DE ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, VANTAGEM TEMPORÁRIA INCORPORÁVEL, SERVIDOR, ESPECIFICAÇÃO, CARGO PÚBLICO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, APLICABILIDADE, VALOR, VANTAGEM TEMPORÁRIA INCORPORÁVEL, CARÁTER PESSOAL, DESTINAÇÃO, SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, AUTARQUIA ESTADUAL, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO (SETUR). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, QUADRO GERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, CÓDIGO, CARGO PÚBLICO, PILOTO DE HELICÓPTERO. POSSIBILIDADE, REDUÇÃO, PERCENTAGEM, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, EXECUTIVO, EXERCÍCIO, CIDADE ADMINISTRATIVA, GOVERNO ESTADUAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, VANTAGEM TEMPORÁRIA INCORPORÁVEL, REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÃO, CARGO PÚBLICO, SERVIDOR, ANALISTA EDUCACIONAL, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EXECUTIVO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, VANTAGEM TEMPORÁRIA INCORPORÁVEL, DESTINAÇÃO, SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, AUTARQUIA ESTADUAL, EXECUTIVO, REFERÊNCIA, INAPLICABILIDADE, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, HIPÓTESE, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, DESIGNAÇÃO, RECEBIMENTO, VALOR, OBSERVAÇÃO, ESCOLARIDADE, CARGA HORÁRIA, CARGO PÚBLICO, NÍVEL.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PCMG), PESSOAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO (SETUR), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Documentos
