LEI nº 18.551, de 04/12/2009
ALTERA A LEI Nº 12.687, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A
POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PESQUISA E À PREPARAÇÃO DE PRODUTOS
FITOTERÁPICOS.
Origem
Fonte
Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, ESTADO, ORIENTAÇÃO, FABRICAÇÃO, MEDICAMENTOS, FITOTERAPIA, PROMOÇÃO, UTILIZAÇÃO, PLANTAS MEDICINAIS, PROGRAMA ESTADUAL, ATENDIMENTO, SAÚDE.
Assunto Geral SAÚDE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 568/2007
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/12/2009 PÁG. 1 COL. 1
Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, ESTADO, ORIENTAÇÃO, FABRICAÇÃO, MEDICAMENTOS, FITOTERAPIA, PROMOÇÃO, UTILIZAÇÃO, PLANTAS MEDICINAIS, PROGRAMA ESTADUAL, ATENDIMENTO, SAÚDE.
Assunto Geral SAÚDE PÚBLICA.
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