LEI nº 18.489, de 03/11/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO
INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD - E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, EMPRÉSTIMO EXTERNO, (BIRD), DESTINAÇÃO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, PARCERIA, ALOCAÇÃO, PROJETO ESTRUTURADOR, PREVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, OFERECIMENTO, CONTRAGARANTIA, COTA, RECEITA TRIBUTÁRIA, PREVISÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DISPOSITIVOS, CONSIGNAÇÃO, ORÇAMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, EFEITO, PAGAMENTO, AMORTIZAÇÃO, JUROS, EMPRÉSTIMO EXTERNO, (BIRD), DESTINAÇÃO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, PARCERIA, ALOCAÇÃO, PROJETO ESTRUTURADOR, PREVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.
Assunto Geral FINANÇAS PÚBLICAS.
PL PROJETO DE LEI 3679/2009
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/11/2009 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, EMPRÉSTIMO EXTERNO, (BIRD), DESTINAÇÃO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, PARCERIA, ALOCAÇÃO, PROJETO ESTRUTURADOR, PREVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, OFERECIMENTO, CONTRAGARANTIA, COTA, RECEITA TRIBUTÁRIA, PREVISÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DISPOSITIVOS, CONSIGNAÇÃO, ORÇAMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, EFEITO, PAGAMENTO, AMORTIZAÇÃO, JUROS, EMPRÉSTIMO EXTERNO, (BIRD), DESTINAÇÃO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, PARCERIA, ALOCAÇÃO, PROJETO ESTRUTURADOR, PREVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.
Assunto Geral FINANÇAS PÚBLICAS.
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