LEI nº 18.384, de 15/09/2009
CRIA CARGOS NO QUADRO GERAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, CRIA A ASSESSORIA DE RELAÇÕES
REGIONAIS NA ESTRUTURA ORGÂNICA BÁSICA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, ALTERA AS LEIS NºS 9.266, DE 18 DE SETEMBRO DE 1986, E
15.962, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, E AS LEIS DELEGADAS NºS 39, DE 3 DE
ABRIL DE 1998, 91, DE 29 DE JANEIRO DE 2003, E 174 E 175, AMBAS DE 26
DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Observação (A LEI DELEGADA Nº 91, DE 29/1/2003, FOI REVOGADA PELO ART. 110 DA LEI DELEGADA Nº 180, DE 20/1/2011.)
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, PILOTO DE HELICÓPTERO, QUADRO GERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, RESSARCIMENTO, DESPESA, EFEITO, RENOVAÇÃO, HABILITAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, PILOTO DE AERONAVE, QUADRO GERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA. CRITÉRIOS, CÁLCULO, VALOR, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, CONCESSÃO, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, COMANDANTE DE AERONAVE DO GABINETE MILITAR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, CÁLCULO, VALOR, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, COMANDANTE DE AVIÃO A JATO, COMANDANTE DE AVIÃO, PILOTO DE HELICÓPTERO, PRIMEIRO OFICIAL DE AERONAVE, QUADRO DE PESSOAL, EXECUTIVO. CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA ESTRATÉGICA, FUNÇÃO GRATIFICADA, LOTAÇÃO, (UEMG), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, QUANTITATIVO, CORRELAÇÃO. ESPECIFICAÇÃO, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, ENSINO SUPERIOR, REALIZAÇÃO, COOPERAÇÃO EDUCACIONAL, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), MANUTENÇÃO, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, HIPÓTESE, PARCERIA. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, ENSINO SUPERIOR, BENEFICIAMENTO, PROGRAMA ESPECIAL, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, ÂMBITO, ORÇAMENTO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, HONORÁRIOS, SERVIDOR EFETIVO, HIPÓTESE, EVENTUALIDADE, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, AUXILIAR, MEMBROS, BANCA EXAMINADORA, PROCESSO, EXAME DE HABILITAÇÃO, CONTROLE, REABILITAÇÃO, CONDUTOR, VEÍCULO AUTOMOTOR, COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, REGULAMENTO. DISPOSITIVOS, VIGÊNCIA, RETROATIVIDADE, LEI ESTADUAL.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG).
PL PROJETO DE LEI 3367/2009
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/09/2009 PÁG. 1 COL. 1
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/09/2009 PÁG. 1 COL. 2
Observação (A LEI DELEGADA Nº 91, DE 29/1/2003, FOI REVOGADA PELO ART. 110 DA LEI DELEGADA Nº 180, DE 20/1/2011.)
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, PILOTO DE HELICÓPTERO, QUADRO GERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CÓDIGO, QUANTITATIVO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, RESSARCIMENTO, DESPESA, EFEITO, RENOVAÇÃO, HABILITAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, PILOTO DE AERONAVE, QUADRO GERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA. CRITÉRIOS, CÁLCULO, VALOR, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, CONCESSÃO, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, COMANDANTE DE AERONAVE DO GABINETE MILITAR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, CÁLCULO, VALOR, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, COMANDANTE DE AVIÃO A JATO, COMANDANTE DE AVIÃO, PILOTO DE HELICÓPTERO, PRIMEIRO OFICIAL DE AERONAVE, QUADRO DE PESSOAL, EXECUTIVO. CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA ESTRATÉGICA, FUNÇÃO GRATIFICADA, LOTAÇÃO, (UEMG), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, QUANTITATIVO, CORRELAÇÃO. ESPECIFICAÇÃO, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, ENSINO SUPERIOR, REALIZAÇÃO, COOPERAÇÃO EDUCACIONAL, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), MANUTENÇÃO, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, HIPÓTESE, PARCERIA. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, ENSINO SUPERIOR, BENEFICIAMENTO, PROGRAMA ESPECIAL, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, ÂMBITO, ORÇAMENTO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, HONORÁRIOS, SERVIDOR EFETIVO, HIPÓTESE, EVENTUALIDADE, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, AUXILIAR, MEMBROS, BANCA EXAMINADORA, PROCESSO, EXAME DE HABILITAÇÃO, CONTROLE, REABILITAÇÃO, CONDUTOR, VEÍCULO AUTOMOTOR, COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, REGULAMENTO. DISPOSITIVOS, VIGÊNCIA, RETROATIVIDADE, LEI ESTADUAL.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG).
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