Voltar

LEI nº 18.353, de 26/08/2009

CRIA A OUVIDORIA NA ESTRUTURA ORGÂNICA BÁSICA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG -, ALTERA AS LEIS DELEGADAS Nº 100, DE 29 DE JANEIRO DE 2003, E Nº 175, DE 26 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem

PL PROJETO DE LEI 3187/2009


Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/08/2009 PÁG. 1 COL. 1

Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, OUVIDORIA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER). ALTERAÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER). CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, OUVIDOR, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, NOMEAÇÃO, GOVERNADOR, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, LOTAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, QUANTITATIVO, CÓDIGO, VENCIMENTO. ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ÁREA, ATIVIDADE-FIM, (ALMG).
Assunto Geral DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
EXECUTIVO, PESSOAL.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.

Documentos