LEI nº 18.024, de 09/01/2009
ALTERA A LEI Nº 15.910, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O
FUNDO DE RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS
HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHIDRO -, E O ART. 23 DA LEI
Nº 14.309, DE 19 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS
FLORESTAL E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE NO ESTADO.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, REQUISITOS, FINANCIAMENTO, FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), AGENTE FINANCEIRO, FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), SUPERVISÃO, ATIVIDADE, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), AGENTE FINANCEIRO, RECURSOS FINANCEIROS, DISPENSA, REEMBOLSO, GESTÃO, (BDMG), FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, MODALIDADE, REQUISITOS, FINANCIAMENTO, DISPENSA, REEMBOLSO, ÂMBITO, FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), GESTÃO, AGENTE EXECUTOR, MANDATÁRIO, EFEITO, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, DISPENSA, REEMBOLSO, ÂMBITO, FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, CLASSIFICAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, INTEGRALIDADE, CONSERVAÇÃO, HIPÓTESE, PROTEÇÃO, MANANCIAL, DESTINAÇÃO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, POPULAÇÃO URBANA, POPULAÇÃO RURAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, MODALIDADE, FINANCIAMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERÊNCIA, FORMA, CONTRAPARTIDA, POSSIBILIDADE, DISPENSA, REEMBOLSO, PENALIDADE, HIPÓTESE, INADIMPLÊNCIA, IRREGULARIDADE.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
MEIO AMBIENTE.
PL PROJETO DE LEI 1888/2007
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/01/2009 PÁG. 36 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, REQUISITOS, FINANCIAMENTO, FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), AGENTE FINANCEIRO, FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), SUPERVISÃO, ATIVIDADE, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), AGENTE FINANCEIRO, RECURSOS FINANCEIROS, DISPENSA, REEMBOLSO, GESTÃO, (BDMG), FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, MODALIDADE, REQUISITOS, FINANCIAMENTO, DISPENSA, REEMBOLSO, ÂMBITO, FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), GESTÃO, AGENTE EXECUTOR, MANDATÁRIO, EFEITO, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, DISPENSA, REEMBOLSO, ÂMBITO, FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, CLASSIFICAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, INTEGRALIDADE, CONSERVAÇÃO, HIPÓTESE, PROTEÇÃO, MANANCIAL, DESTINAÇÃO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, POPULAÇÃO URBANA, POPULAÇÃO RURAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, MODALIDADE, FINANCIAMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE RECUPERAÇÃO PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERÊNCIA, FORMA, CONTRAPARTIDA, POSSIBILIDADE, DISPENSA, REEMBOLSO, PENALIDADE, HIPÓTESE, INADIMPLÊNCIA, IRREGULARIDADE.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
MEIO AMBIENTE.
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