LEI nº 18.021, de 09/01/2009
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPAG
2008-2011.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Observação (A LEI Nº 17.803, DE 15/10/2008, REFERIDA NO PROGRAMA 149, FOI REVOGADA PELO ART. 18 DA LEI Nº 20.782, DE 19/07/2013.)
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, CUMPRIMENTO, LEI ESTADUAL. DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, EXCLUSÃO, PROJETO ESTRUTURADOR, AÇÃO ADMINISTRATIVA, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. COMPETÊNCIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), EXECUTIVO, EFETIVAÇÃO, AJUSTE, DISPOSITIVOS, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, LEI ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, COMPATIBILIDADE, PLANEJAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ORÇAMENTO.
PL PROJETO DE LEI 2785/2008
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/01/2009 PÁG. 1 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Observação (A LEI Nº 17.803, DE 15/10/2008, REFERIDA NO PROGRAMA 149, FOI REVOGADA PELO ART. 18 DA LEI Nº 20.782, DE 19/07/2013.)
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, CUMPRIMENTO, LEI ESTADUAL. DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, EXCLUSÃO, PROJETO ESTRUTURADOR, AÇÃO ADMINISTRATIVA, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. COMPETÊNCIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), EXECUTIVO, EFETIVAÇÃO, AJUSTE, DISPOSITIVOS, REVISÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, LEI ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, COMPATIBILIDADE, PLANEJAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ORÇAMENTO.
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