LEI nº 17.945, de 22/12/2008
ALTERA A LEI Nº 6.084, DE 15 DE MAIO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE A
COMPANHIA MINEIRA DE ÁGUAS E ESGOTOS - COMAG.
Origem
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, (COMAG), TRANSFORMAÇÃO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA). ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, COMPETÊNCIA, (COPASA), REFERÊNCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SANEAMENTO BÁSICO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SERVIÇO DE ESGOTOS, LIMPEZA PÚBLICA, COLETA, MANEJO, RESÍDUOS SÓLIDOS. DEFINIÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, EFEITO, APLICAÇÃO, LEI ESTADUAL, COMPETÊNCIA, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA). AUTORIZAÇÃO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), CONTRATAÇÃO, EMPRÉSTIMO, FINANCIAMENTO, EMPRESA, FORMAÇÃO, CONSÓRCIO DE EMPRESAS, PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA, RECEBIMENTO, DOAÇÃO, EFEITO, CUMPRIMENTO, COMPETÊNCIA, SANEAMENTO BÁSICO. AUTORIZAÇÃO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), ATUAÇÃO, ÂMBITO NACIONAL, ÂMBITO INTERNACIONAL, CUMPRIMENTO, COMPETÊNCIA, SANEAMENTO BÁSICO.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
PL PROJETO DE LEI 2164/2008
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/12/2008 PÁG. 1 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, (COMAG), TRANSFORMAÇÃO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA). ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, COMPETÊNCIA, (COPASA), REFERÊNCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SANEAMENTO BÁSICO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SERVIÇO DE ESGOTOS, LIMPEZA PÚBLICA, COLETA, MANEJO, RESÍDUOS SÓLIDOS. DEFINIÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, EFEITO, APLICAÇÃO, LEI ESTADUAL, COMPETÊNCIA, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA). AUTORIZAÇÃO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), CONTRATAÇÃO, EMPRÉSTIMO, FINANCIAMENTO, EMPRESA, FORMAÇÃO, CONSÓRCIO DE EMPRESAS, PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA, RECEBIMENTO, DOAÇÃO, EFEITO, CUMPRIMENTO, COMPETÊNCIA, SANEAMENTO BÁSICO. AUTORIZAÇÃO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), ATUAÇÃO, ÂMBITO NACIONAL, ÂMBITO INTERNACIONAL, CUMPRIMENTO, COMPETÊNCIA, SANEAMENTO BÁSICO.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
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