LEI nº 17.618, de 07/07/2008
ALTERA AS LEIS Nº 13.317, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999, Nº 15.462, DE 13
DE JANEIRO DE 2005, Nº 15.474, DE 28 DE JANEIRO DE 2005, Nº 15.786, DE
27 DE OUTUBRO DE 2005, Nº 17.351, DE 17 DE JANEIRO DE 2008, E Nº
17.357, DE 18 DE JANEIRO DE 2008, E AS LEIS DELEGADAS Nº 127, DE 25 DE
JANEIRO DE 2007, E Nº 175, DE 26 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Observação (A LEI DELEGADA Nº 127, DE 25/1/2007, FOI REVOGADA PELO ART. 233 DA LEI DELEGADA Nº 180, DE 20/1/2011.)
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CÓDIGO DE SAÚDE, REFERÊNCIA, DEFINIÇÃO, AUTORIDADE SANITÁRIA. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO PÚBLICO, ANALISTA DE SAÚDE E TECNOLOGIA, TRANSFORMAÇÃO, ANALISTA E PESQUISADOR DE SAÚDE E TECNOLOGIA, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED). ACRÉSCIMO, CARGO PÚBLICO, TÉCNICO EM EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE, ANALISTA EM EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, LOTAÇÃO, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CARGA HORÁRIA, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, LOTAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, (FHEMIG), HIPÓTESE, INGRESSO, POSTERIORIDADE, PUBLICAÇÃO, LEI ESTADUAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CARGA HORÁRIA, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, QUADRO DE PESSOAL, ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, EXIGÊNCIA, ESCOLARIDADE, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, SERVIDOR, INGRESSO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO. EXTINÇÃO, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, ANALISTA DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, TÉCNICO OPERACIONAL DA SAÚDE, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, QUANTITATIVO. CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, ENFERMAGEM, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, QUANTITATIVO. CARGO PÚBLICO, CARREIRA, TÉCNICO DE SAÚDE E TECNOLOGIA, ANALISTA DE SAÚDE E TECNOLOGIA, TRANSFORMAÇÃO, TÉCNICO EM EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE, ANALISTA EM EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE, QUADRO DE PESSOAL, ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ESP-MG). EXTINÇÃO, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, TÉCNICO DE ATENÇÃO À SAÚDE, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, QUANTITATIVO. CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, TÉCNICO EM EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE, ANALISTA EM EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, LOTAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ESP-MG), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, QUANTITATIVO. FUNÇÃO PÚBLICA, CARREIRA, TÉCNICO DE SAÚDE E TECNOLOGIA, ANALISTA DE SAÚDE E TECNOLOGIA, TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, TÉCNICO EM EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE, ANALISTA EM EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE, LOTAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ESP-MG). ALTERAÇÃO, ANEXO, REFERÊNCIA, CARGA HORÁRIA, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, LOTAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ESP-MG), SUBSTITUIÇÃO, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED). ALTERAÇÃO, ANEXO, REFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, CARGO PÚBLICO, TÉCNICO EM EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE, ANALISTA EM EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE, LOTAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SUBSTITUIÇÃO, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED). ALTERAÇÃO, ANEXO, TABELA, REFERÊNCIA, QUANTITATIVO, SERVIDOR, FUNÇÃO PÚBLICA, HIPÓTESE, EFETIVAÇÃO, CARGO EFETIVO, TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS), FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ESP-MG). ALTERAÇÃO, ANEXO, ESTRUTURAÇÃO, CARREIRA, COMPETÊNCIA, CARGO PÚBLICO, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ITEM, EXCLUSÃO, ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ESP-MG). REVIGORAÇÃO, PARTE, ANEXO, REFERÊNCIA, CARGA HORÁRIA, COMPETÊNCIA, SERVIDOR, CARGO PÚBLICO, AUXILIAR DE SAÚDE E TECNOLOGIA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ESP-MG). REDUÇÃO, CARGA HORÁRIA, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, CARGO PÚBLICO, ASSISTENTE TÉCNICO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, CATEGORIA PROFISSIONAL, TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO. CRITÉRIOS, POSICIONAMENTO, REDUÇÃO, CARGA HORÁRIA, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, CARGO PÚBLICO, ASSISTENTE TÉCNICO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXIGÊNCIA, RESOLUÇÃO CONJUNTA, FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS), SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). CRITÉRIOS, SERVIDOR, CARGO PÚBLICO, MÉDICO DA ÁREA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, ANALISTA DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, TÉCNICO OPERACIONAL DA SAÚDE, OPÇÃO, REDUÇÃO, AMPLIAÇÃO, CARGA HORÁRIA, JORNADA DE TRABALHO. DEFINIÇÃO, CARGA HORÁRIA, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, CARREIRA, ANALISTA E PESQUISADOR DE SAÚDE E TECNOLOGIA, EXERCÍCIO EFETIVO, FUNÇÃO, MÉDICO DO TRABALHO, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), GARANTIA, RECEBIMENTO, VALOR, FUNÇÃO GRATIFICADA. DEFINIÇÃO, CARGA HORÁRIA, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, CARGO PÚBLICO, MÉDICO, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), MÉDICO DA ÁREA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS), GARANTIA, RECEBIMENTO, VALOR, FUNÇÃO GRATIFICADA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, REQUISITOS, SERVIDOR, EXERCÍCIO, AUTORIDADE SANITÁRIA, CONDICIONAMENTO, INTEGRAÇÃO, (SUS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PERIODICIDADE, REALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EFEITO, CONCESSÃO, PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, VANTAGEM TEMPORÁRIA INCORPORÁVEL, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, VALOR. TABELA, VENCIMENTO BÁSICO, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. DEDUÇÃO, EXTINÇÃO, VALOR, VANTAGEM TEMPORÁRIA INCORPORÁVEL, HIPÓTESE, ACRÉSCIMO, VENCIMENTO BÁSICO, APLICAÇÃO, TABELA, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE. ALTERAÇÃO, ANEXO, TABELA, REFERÊNCIA, VALOR, VANTAGEM TEMPORÁRIA INCORPORÁVEL, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE. GARANTIA, ACRÉSCIMO, VENCIMENTO BÁSICO, ABONO DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA, SERVIDOR, CARREIRA, ANALISTA DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXTENSÃO, AUXILIAR DE APOIO DA SAÚDE. GARANTIA, ACRÉSCIMO, VENCIMENTO BÁSICO, ABONO DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA, SERVIDOR, CARREIRA, AUXILIAR DE APOIO DA SAÚDE, HIPÓTESE, LOTAÇÃO, SERVIÇO DE EMERGÊNCIA, (UTI), PRONTO SOCORRO, HOSPITAL, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE. CONVALIDAÇÃO, ATO ADMINISTRATIVO, TRANSFERÊNCIA, OPÇÃO, CARGO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, SERVIDOR, APOSENTADO, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), HIPÓTESE, EXONERAÇÃO, DISPENSA, GARANTIA, POSICIONAMENTO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, REQUISITOS, CONCESSÃO, RECEBIMENTO, COMPETÊNCIA, SERVIDOR, HIPÓTESE, EXERCÍCIO, FUNÇÃO GRATIFICADA HOSPITALAR, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG). GARANTIA, SERVIDOR, LOTAÇÃO, (FHEMIG), OPÇÃO, AMPLIAÇÃO, CARGA HORÁRIA, JORNADA DE TRABALHO. CONVALIDAÇÃO, PAGAMENTO, ADICIONAL DE DEDICAÇÃO INTEGRAL, SERVIDOR, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), PROIBIÇÃO, CONCESSÃO, POSTERIORIDADE, PUBLICAÇÃO, LEI ESTADUAL, PREVISÃO, EXCEÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, NOMEAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DIRETOR DE ESCOLA, CARREIRA, EDUCAÇÃO BÁSICA, DIRETOR, COLÉGIO MILITAR, (PMMG), GRUPO DE DIREÇÃO SUPERIOR, ASSESSORAMENTO, CHEFIA, GRUPO DE EXECUÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, POLÍCIA CIVIL, POSSIBILIDADE, OPÇÃO, VENCIMENTO, CARGO PÚBLICO, REMUNERAÇÃO, ACRÉSCIMO, PERCENTAGEM. CONVALIDAÇÃO, PAGAMENTO, SERVIDOR, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), HIPÓTESE, AMPLIAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO.
Assunto Geral FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), PESSOAL.
EXECUTIVO, PESSOAL.
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ESP-MG), PESSOAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,
PESSOAL.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), PESSOAL.
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS
(HEMOMINAS), PESSOAL.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG), PESSOAL.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PCMG), PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 1973/2007
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/07/2008 PÁG. 1 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/07/2008 PÁG. 1 COL. 1
Observação (A LEI DELEGADA Nº 127, DE 25/1/2007, FOI REVOGADA PELO ART. 233 DA LEI DELEGADA Nº 180, DE 20/1/2011.)
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CÓDIGO DE SAÚDE, REFERÊNCIA, DEFINIÇÃO, AUTORIDADE SANITÁRIA. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO PÚBLICO, ANALISTA DE SAÚDE E TECNOLOGIA, TRANSFORMAÇÃO, ANALISTA E PESQUISADOR DE SAÚDE E TECNOLOGIA, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED). ACRÉSCIMO, CARGO PÚBLICO, TÉCNICO EM EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE, ANALISTA EM EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, LOTAÇÃO, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CARGA HORÁRIA, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, LOTAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, (FHEMIG), HIPÓTESE, INGRESSO, POSTERIORIDADE, PUBLICAÇÃO, LEI ESTADUAL. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CARGA HORÁRIA, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, QUADRO DE PESSOAL, ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, EXIGÊNCIA, ESCOLARIDADE, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, SERVIDOR, INGRESSO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO. EXTINÇÃO, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, ANALISTA DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, TÉCNICO OPERACIONAL DA SAÚDE, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, QUANTITATIVO. CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, ENFERMAGEM, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, QUANTITATIVO. CARGO PÚBLICO, CARREIRA, TÉCNICO DE SAÚDE E TECNOLOGIA, ANALISTA DE SAÚDE E TECNOLOGIA, TRANSFORMAÇÃO, TÉCNICO EM EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE, ANALISTA EM EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE, QUADRO DE PESSOAL, ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ESP-MG). EXTINÇÃO, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, TÉCNICO DE ATENÇÃO À SAÚDE, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, QUANTITATIVO. CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, TÉCNICO EM EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE, ANALISTA EM EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, LOTAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ESP-MG), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, QUANTITATIVO. FUNÇÃO PÚBLICA, CARREIRA, TÉCNICO DE SAÚDE E TECNOLOGIA, ANALISTA DE SAÚDE E TECNOLOGIA, TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, TÉCNICO EM EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE, ANALISTA EM EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE, LOTAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ESP-MG). ALTERAÇÃO, ANEXO, REFERÊNCIA, CARGA HORÁRIA, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, LOTAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ESP-MG), SUBSTITUIÇÃO, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED). ALTERAÇÃO, ANEXO, REFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, CARGO PÚBLICO, TÉCNICO EM EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE, ANALISTA EM EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE, LOTAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SUBSTITUIÇÃO, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED). ALTERAÇÃO, ANEXO, TABELA, REFERÊNCIA, QUANTITATIVO, SERVIDOR, FUNÇÃO PÚBLICA, HIPÓTESE, EFETIVAÇÃO, CARGO EFETIVO, TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS), FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ESP-MG). ALTERAÇÃO, ANEXO, ESTRUTURAÇÃO, CARREIRA, COMPETÊNCIA, CARGO PÚBLICO, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ITEM, EXCLUSÃO, ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ESP-MG). REVIGORAÇÃO, PARTE, ANEXO, REFERÊNCIA, CARGA HORÁRIA, COMPETÊNCIA, SERVIDOR, CARGO PÚBLICO, AUXILIAR DE SAÚDE E TECNOLOGIA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ESP-MG). REDUÇÃO, CARGA HORÁRIA, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, CARGO PÚBLICO, ASSISTENTE TÉCNICO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, CATEGORIA PROFISSIONAL, TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO. CRITÉRIOS, POSICIONAMENTO, REDUÇÃO, CARGA HORÁRIA, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, CARGO PÚBLICO, ASSISTENTE TÉCNICO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXIGÊNCIA, RESOLUÇÃO CONJUNTA, FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS), SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). CRITÉRIOS, SERVIDOR, CARGO PÚBLICO, MÉDICO DA ÁREA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, ANALISTA DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, TÉCNICO OPERACIONAL DA SAÚDE, OPÇÃO, REDUÇÃO, AMPLIAÇÃO, CARGA HORÁRIA, JORNADA DE TRABALHO. DEFINIÇÃO, CARGA HORÁRIA, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, CARREIRA, ANALISTA E PESQUISADOR DE SAÚDE E TECNOLOGIA, EXERCÍCIO EFETIVO, FUNÇÃO, MÉDICO DO TRABALHO, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), GARANTIA, RECEBIMENTO, VALOR, FUNÇÃO GRATIFICADA. DEFINIÇÃO, CARGA HORÁRIA, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, CARGO PÚBLICO, MÉDICO, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), MÉDICO DA ÁREA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS), GARANTIA, RECEBIMENTO, VALOR, FUNÇÃO GRATIFICADA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, REQUISITOS, SERVIDOR, EXERCÍCIO, AUTORIDADE SANITÁRIA, CONDICIONAMENTO, INTEGRAÇÃO, (SUS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, PERIODICIDADE, REALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EFEITO, CONCESSÃO, PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, VANTAGEM TEMPORÁRIA INCORPORÁVEL, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, VALOR. TABELA, VENCIMENTO BÁSICO, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. DEDUÇÃO, EXTINÇÃO, VALOR, VANTAGEM TEMPORÁRIA INCORPORÁVEL, HIPÓTESE, ACRÉSCIMO, VENCIMENTO BÁSICO, APLICAÇÃO, TABELA, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE. ALTERAÇÃO, ANEXO, TABELA, REFERÊNCIA, VALOR, VANTAGEM TEMPORÁRIA INCORPORÁVEL, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE. GARANTIA, ACRÉSCIMO, VENCIMENTO BÁSICO, ABONO DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA, SERVIDOR, CARREIRA, ANALISTA DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXTENSÃO, AUXILIAR DE APOIO DA SAÚDE. GARANTIA, ACRÉSCIMO, VENCIMENTO BÁSICO, ABONO DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA, SERVIDOR, CARREIRA, AUXILIAR DE APOIO DA SAÚDE, HIPÓTESE, LOTAÇÃO, SERVIÇO DE EMERGÊNCIA, (UTI), PRONTO SOCORRO, HOSPITAL, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE. CONVALIDAÇÃO, ATO ADMINISTRATIVO, TRANSFERÊNCIA, OPÇÃO, CARGO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, SERVIDOR, APOSENTADO, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), HIPÓTESE, EXONERAÇÃO, DISPENSA, GARANTIA, POSICIONAMENTO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, REQUISITOS, CONCESSÃO, RECEBIMENTO, COMPETÊNCIA, SERVIDOR, HIPÓTESE, EXERCÍCIO, FUNÇÃO GRATIFICADA HOSPITALAR, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG). GARANTIA, SERVIDOR, LOTAÇÃO, (FHEMIG), OPÇÃO, AMPLIAÇÃO, CARGA HORÁRIA, JORNADA DE TRABALHO. CONVALIDAÇÃO, PAGAMENTO, ADICIONAL DE DEDICAÇÃO INTEGRAL, SERVIDOR, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), PROIBIÇÃO, CONCESSÃO, POSTERIORIDADE, PUBLICAÇÃO, LEI ESTADUAL, PREVISÃO, EXCEÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, NOMEAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DIRETOR DE ESCOLA, CARREIRA, EDUCAÇÃO BÁSICA, DIRETOR, COLÉGIO MILITAR, (PMMG), GRUPO DE DIREÇÃO SUPERIOR, ASSESSORAMENTO, CHEFIA, GRUPO DE EXECUÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, POLÍCIA CIVIL, POSSIBILIDADE, OPÇÃO, VENCIMENTO, CARGO PÚBLICO, REMUNERAÇÃO, ACRÉSCIMO, PERCENTAGEM. CONVALIDAÇÃO, PAGAMENTO, SERVIDOR, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), HIPÓTESE, AMPLIAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO.
Assunto Geral FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), PESSOAL.
EXECUTIVO, PESSOAL.
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ESP-MG), PESSOAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,
PESSOAL.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), PESSOAL.
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS
(HEMOMINAS), PESSOAL.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG), PESSOAL.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PCMG), PESSOAL.
Documentos
