LEI nº 17.351, de 17/01/2008
ALTERA AS LEIS Nº 11.730, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, Nº 15.301, DE 10
DE AGOSTO DE 2004, Nº 15.470, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, E Nº 15.961, DE
30 DE DEZEMBRO DE 2005, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESCOLARIDADE,
DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL - GEDAMA - E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, APOSENTADORIA, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO PÚBLICA, OFICIAL DE SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV), EXERCÍCIO, PALÁCIO DO GOVERNO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, GOVERNADOR. CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO PÚBLICA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTAÇÃO, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, TRANSFORMAÇÃO, EFEITO, (ADCT), CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, LEI ESTADUAL, CARGO EFETIVO, ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, EXECUTIVO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, AGENTE GRÁFICO, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), TRANSFORMAÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE GESTÃO PLANEJAMENTO TESOURARIA E AUDITORIA E POLÍTICO INSTITUCIONAIS. ALTERAÇÃO, ANEXO, COMPETÊNCIA, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE GESTÃO PLANEJAMENTO TESOURARIA E AUDITORIA E POLÍTICO INSTITUCIONAIS, AGENTE GOVERNAMENTAL, GESTOR GOVERNAMENTAL. ALTERAÇÃO, TABELA, ESCOLARIDADE, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, GESTOR AMBIENTAL. CRIAÇÃO, FORMA, PONTUAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE ESCOLARIDADE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL, DESTINAÇÃO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EXECUTIVO, GESTOR AMBIENTAL, ANALISTA AMBIENTAL, TÉCNICO AMBIENTAL, AUXILIAR AMBIENTAL. GARANTIA, CRITÉRIOS, OPÇÃO, AMPLIAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, APROVAÇÃO, CÂMARA DE COORDENAÇÃO GERAL PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), HIPÓTESE, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO ADICIONAL, TEMPO INTEGRAL, PRAZO MÍNIMO, PERÍODO, LIMITAÇÃO, DATA, PUBLICAÇÃO, LEI ESTADUAL. GARANTIA, OPÇÃO, AMPLIAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, LEI ESTADUAL. GARANTIA, OPÇÃO, AMPLIAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, PROVIMENTO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, EXERCÍCIO EFETIVO, MÉDICO, LOTAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, (FHEMIG), EXIGÊNCIA, APROVAÇÃO, CÂMARA DE COORDENAÇÃO GERAL PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS. DISPOSITIVOS, POSICIONAMENTO, SERVIDOR, APOSENTADO, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), AMPLIAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, EFEITO, LEI ESTADUAL, OBJETIVO, RECEBIMENTO, VENCIMENTO BÁSICO. CONVALIDAÇÃO, PAGAMENTO, ADICIONAL DE DEDICAÇÃO INTEGRAL, REALIZAÇÃO, LIMITAÇÃO, DATA, PUBLICAÇÃO, LEI ESTADUAL. PROIBIÇÃO, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO ADICIONAL, TEMPO INTEGRAL, POSTERIORIDADE, PUBLICAÇÃO, LEI ESTADUAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ALÍQUOTA, TAXA DE EXPEDIENTE, COBRANÇA, INSCRIÇÃO, CONCURSO PÚBLICO, PROVA, SELEÇÃO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV), PESSOAL.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), PESSOAL.
TRIBUTOS.
PL PROJETO DE LEI 1854/2007
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/01/2008 PÁG. 10 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, APOSENTADORIA, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO PÚBLICA, OFICIAL DE SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV), EXERCÍCIO, PALÁCIO DO GOVERNO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, GOVERNADOR. CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO PÚBLICA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTAÇÃO, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, TRANSFORMAÇÃO, EFEITO, (ADCT), CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, LEI ESTADUAL, CARGO EFETIVO, ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, EXECUTIVO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, AGENTE GRÁFICO, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), TRANSFORMAÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE GESTÃO PLANEJAMENTO TESOURARIA E AUDITORIA E POLÍTICO INSTITUCIONAIS. ALTERAÇÃO, ANEXO, COMPETÊNCIA, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE GESTÃO PLANEJAMENTO TESOURARIA E AUDITORIA E POLÍTICO INSTITUCIONAIS, AGENTE GOVERNAMENTAL, GESTOR GOVERNAMENTAL. ALTERAÇÃO, TABELA, ESCOLARIDADE, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, GESTOR AMBIENTAL. CRIAÇÃO, FORMA, PONTUAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE ESCOLARIDADE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL, DESTINAÇÃO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EXECUTIVO, GESTOR AMBIENTAL, ANALISTA AMBIENTAL, TÉCNICO AMBIENTAL, AUXILIAR AMBIENTAL. GARANTIA, CRITÉRIOS, OPÇÃO, AMPLIAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, APROVAÇÃO, CÂMARA DE COORDENAÇÃO GERAL PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), HIPÓTESE, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO ADICIONAL, TEMPO INTEGRAL, PRAZO MÍNIMO, PERÍODO, LIMITAÇÃO, DATA, PUBLICAÇÃO, LEI ESTADUAL. GARANTIA, OPÇÃO, AMPLIAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, LEI ESTADUAL. GARANTIA, OPÇÃO, AMPLIAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, PROVIMENTO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, EXERCÍCIO EFETIVO, MÉDICO, LOTAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, (FHEMIG), EXIGÊNCIA, APROVAÇÃO, CÂMARA DE COORDENAÇÃO GERAL PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS. DISPOSITIVOS, POSICIONAMENTO, SERVIDOR, APOSENTADO, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), AMPLIAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, EFEITO, LEI ESTADUAL, OBJETIVO, RECEBIMENTO, VENCIMENTO BÁSICO. CONVALIDAÇÃO, PAGAMENTO, ADICIONAL DE DEDICAÇÃO INTEGRAL, REALIZAÇÃO, LIMITAÇÃO, DATA, PUBLICAÇÃO, LEI ESTADUAL. PROIBIÇÃO, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO ADICIONAL, TEMPO INTEGRAL, POSTERIORIDADE, PUBLICAÇÃO, LEI ESTADUAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ALÍQUOTA, TAXA DE EXPEDIENTE, COBRANÇA, INSCRIÇÃO, CONCURSO PÚBLICO, PROVA, SELEÇÃO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV), PESSOAL.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), PESSOAL.
TRIBUTOS.
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