LEI nº 17.078, de 18/10/2007
ALTERA A LEI Nº 16.672, DE 8 DE JANEIRO DE 2007, QUE TORNA OBRIGATÓRIO
O TESTE DO REFLEXO VERMELHO EM RECÉM-NASCIDOS NO ESTADO, E REVOGA AS
LEIS NºS 15.394, DE 6 DE OUTUBRO DE 2004, E 16.053, DE 6 DE ABRIL DE
2006.
Origem
Fonte
Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, (SUS), REALIZAÇÃO, EXAME MÉDICO, OFTALMOLOGIA, RECÉM NASCIDO, CRIANÇA, OBSERVAÇÃO, LIMITE DE IDADE, OBJETIVO, PREVENÇÃO, DOENÇA CONGÊNITA, VISÃO. ALTERAÇÃO, EMENTA, LEI ESTADUAL, OBRIGATORIEDADE, REALIZAÇÃO, EXAME MÉDICO, OFTALMOLOGIA, RECÉM NASCIDO, REFERÊNCIA, INCLUSÃO, CRIANÇA, OBSERVAÇÃO, LIMITE DE IDADE.
Assunto Geral SAÚDE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 350/2007
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/10/2007 PÁG. 1 COL. 1
Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, (SUS), REALIZAÇÃO, EXAME MÉDICO, OFTALMOLOGIA, RECÉM NASCIDO, CRIANÇA, OBSERVAÇÃO, LIMITE DE IDADE, OBJETIVO, PREVENÇÃO, DOENÇA CONGÊNITA, VISÃO. ALTERAÇÃO, EMENTA, LEI ESTADUAL, OBRIGATORIEDADE, REALIZAÇÃO, EXAME MÉDICO, OFTALMOLOGIA, RECÉM NASCIDO, REFERÊNCIA, INCLUSÃO, CRIANÇA, OBSERVAÇÃO, LIMITE DE IDADE.
Assunto Geral SAÚDE PÚBLICA.
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