LEI nº 16.704, de 25/04/2007 (REVOGADA)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITABIRA O IMÓVEL QUE
ESPECIFICA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 16.278, DE 19 DE
JULHO DE 2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO DA MATA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, ITABIRA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DA MATA.
Assunto Geral IMÓVEL.
PL PROJETO DE LEI 360/2007
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/04/2007 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, ITABIRA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DA MATA.
Assunto Geral IMÓVEL.
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