LEI nº 16.693, de 11/01/2007
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE EMPRESA SUBSIDIÁRIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA-MG.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo AUTORIZAÇÃO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), CRIAÇÃO, EMPRESA SUBSIDIÁRIA, ATUAÇÃO, EXPLORAÇÃO, RECURSOS HIDROMINERAIS. REQUISITOS, EXPLORAÇÃO, CONDICIONAMENTO, INVESTIMENTO, SANEAMENTO BÁSICO, APLICAÇÃO, LUCRO LÍQUIDO, PREFERÊNCIA, MUNICÍPIOS, ÁREA, ABRANGÊNCIA. POSSIBILIDADE, CESSÃO, EMPRESA, SUBSIDIÁRIA, EMPREGADO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), GARANTIA, DIREITOS E GARANTIAS TRABALHISTAS.
Assunto Geral COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA).
PL PROJETO DE LEI 3778/2006
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/01/2007 PÁG. 3 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo AUTORIZAÇÃO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), CRIAÇÃO, EMPRESA SUBSIDIÁRIA, ATUAÇÃO, EXPLORAÇÃO, RECURSOS HIDROMINERAIS. REQUISITOS, EXPLORAÇÃO, CONDICIONAMENTO, INVESTIMENTO, SANEAMENTO BÁSICO, APLICAÇÃO, LUCRO LÍQUIDO, PREFERÊNCIA, MUNICÍPIOS, ÁREA, ABRANGÊNCIA. POSSIBILIDADE, CESSÃO, EMPRESA, SUBSIDIÁRIA, EMPREGADO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), GARANTIA, DIREITOS E GARANTIAS TRABALHISTAS.
Assunto Geral COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA).
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