LEI nº 16.689, de 11/01/2007
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 13.766, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E INCENTIVO À COLETA DE LIXO,
E À LEI Nº 15.441, DE 11 DE JANEIRO DE 2005, QUE REGULAMENTA O INCISO I
DO § 1º DO ART. 214 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Origem
Fonte
Evento O FÓRUM TÉCNICO "EDUCAÇÃO AMBIENTAL - CONJUNTURA ATUAL E PERSPECTIVAS - 2006" FORNECEU SUBSÍDIOS PARA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2562/2005, QUE DEU ORIGEM A ESTA LEI.
Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DIRETRIZES GERAIS, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO, SISTEMA, COLETA SELETIVA, LIXO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, IMPLANTAÇÃO, COLETA SELETIVA, LIXO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
EDUCAÇÃO.
PL PROJETO DE LEI 2562/2005
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/01/2007 PÁG. 2 COL. 2
Evento O FÓRUM TÉCNICO "EDUCAÇÃO AMBIENTAL - CONJUNTURA ATUAL E PERSPECTIVAS - 2006" FORNECEU SUBSÍDIOS PARA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2562/2005, QUE DEU ORIGEM A ESTA LEI.
Resumo ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DIRETRIZES GERAIS, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO, SISTEMA, COLETA SELETIVA, LIXO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, IMPLANTAÇÃO, COLETA SELETIVA, LIXO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
EDUCAÇÃO.
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