LEI nº 16.686, de 11/01/2007
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ESPORTE DE AVENTURA NO ESTADO.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo NORMAS, REALIZAÇÃO, DEFINIÇÃO, MODALIDADE, PRÁTICA ESPORTIVA, OBSERVAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, MEDIDA DE SEGURANÇA. REQUISITOS, REALIZAÇÃO, MODALIDADE, PRÁTICA ESPORTIVA, EXIGÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, ACOMPANHAMENTO, PROFISSIONAL, MONITOR, CAPACIDADE, PRIMEIROS SOCORROS, RESGATE. OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, AGÊNCIA DE TURISMO, OBSERVAÇÃO, PROCEDIMENTO, EFEITO, REALIZAÇÃO, MODALIDADE, PRÁTICA ESPORTIVA. PREVISÃO, MULTA, SUSPENSÃO, INTERDIÇÃO, CASSAÇÃO, LICENÇA, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, LEI ESTADUAL.
Assunto Geral ESPORTE E LAZER.
TURISMO.
PL PROJETO DE LEI 2087/2005
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/01/2007 PÁG. 2 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo NORMAS, REALIZAÇÃO, DEFINIÇÃO, MODALIDADE, PRÁTICA ESPORTIVA, OBSERVAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, MEDIDA DE SEGURANÇA. REQUISITOS, REALIZAÇÃO, MODALIDADE, PRÁTICA ESPORTIVA, EXIGÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, ACOMPANHAMENTO, PROFISSIONAL, MONITOR, CAPACIDADE, PRIMEIROS SOCORROS, RESGATE. OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, AGÊNCIA DE TURISMO, OBSERVAÇÃO, PROCEDIMENTO, EFEITO, REALIZAÇÃO, MODALIDADE, PRÁTICA ESPORTIVA. PREVISÃO, MULTA, SUSPENSÃO, INTERDIÇÃO, CASSAÇÃO, LICENÇA, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, LEI ESTADUAL.
Assunto Geral ESPORTE E LAZER.
TURISMO.
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