LEI nº 16.682, de 10/01/2007 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE REDUÇÃO DE RESÍDUOS POR
EMPREENDIMENTO PÚBLICO OU PRIVADO.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, REALIZAÇÃO, EMPREENDIMENTO PÚBLICO, EMPREENDIMENTO PRIVADO, ENQUADRAMENTO, CLASSIFICAÇÃO, EFEITO, POTENCIAL, POLUIÇÃO, DEGRADAÇÃO, MEIO AMBIENTE, CONDICIONAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, REDUÇÃO, RESÍDUO. DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, PRAZO, FORMA, CUMPRIMENTO, PROGRAMA, REDUÇÃO, RESÍDUO. DISPOSITIVOS, PREVISÃO, MULTA, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, NORMAS, LEI ESTADUAL.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
PL PROJETO DE LEI 651/2003
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/01/2007 PÁG. 6 COL. 1
Normas relacionadas
LEI 18031 2009 / ART. 56
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/01/2009 PÁG. 8 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/01/2009 PÁG. 8 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL
Resumo DISPOSITIVOS, REALIZAÇÃO, EMPREENDIMENTO PÚBLICO, EMPREENDIMENTO PRIVADO, ENQUADRAMENTO, CLASSIFICAÇÃO, EFEITO, POTENCIAL, POLUIÇÃO, DEGRADAÇÃO, MEIO AMBIENTE, CONDICIONAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, REDUÇÃO, RESÍDUO. DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, PRAZO, FORMA, CUMPRIMENTO, PROGRAMA, REDUÇÃO, RESÍDUO. DISPOSITIVOS, PREVISÃO, MULTA, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, NORMAS, LEI ESTADUAL.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
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