LEI nº 16.680, de 10/01/2007
DISPÕE SOBRE O APOIO À TRANSFORMAÇÃO E AO PROCESSAMENTO DA PRODUÇÃO
FAMILIAR E À COMERCIALIZAÇÃO DIRETA ENTRE AGRICULTORES FAMILIARES E
CONSUMIDORES.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 3º DA LEI Nº 18.814, DE 20/4/2010. REDAÇÃO ORIGINAL: "DISPÕE SOBRE O APOIO A INICIATIVAS DE COMERCIALIZAÇÃO DIRETA ENTRE AGRICULTORES FAMILIARES E CONSUMIDORES."
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, APOIO, INICIATIVA, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUÇÃO, PEQUENO PRODUTOR RURAL, CONSUMIDOR. DISPOSITIVOS, OBJETIVO, PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO RURAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PRIORIDADE, MUNICÍPIOS, NECESSIDADE, MELHORIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, IMPLANTAÇÃO, CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
PL PROJETO DE LEI 2257/2005
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/01/2007 PÁG. 3 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 3º DA LEI Nº 18.814, DE 20/4/2010. REDAÇÃO ORIGINAL: "DISPÕE SOBRE O APOIO A INICIATIVAS DE COMERCIALIZAÇÃO DIRETA ENTRE AGRICULTORES FAMILIARES E CONSUMIDORES."
Normas relacionadas
LEI 18814 2010 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/04/2010 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/04/2010 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 1
LEI 18814 2010 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/04/2010 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO EMENTA
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/04/2010 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO EMENTA
Resumo DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, APOIO, INICIATIVA, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUÇÃO, PEQUENO PRODUTOR RURAL, CONSUMIDOR. DISPOSITIVOS, OBJETIVO, PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO RURAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PRIORIDADE, MUNICÍPIOS, NECESSIDADE, MELHORIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, IMPLANTAÇÃO, CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
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