LEI nº 16.198, de 26/06/2006
ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 9.266, DE 18 DE SETEMBRO DE 1986, E O ANEXO
XLII DA LEI DELEGADA Nº 39, DE 3 DE ABRIL DE 1998.
Origem
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, COMANDANTE DE AVIÃO A JATO, COMANDANTE DE AVIÃO, PILOTO DE HELICÓPTERO, PRIMEIRO OFICIAL DE AERONAVE, QUADRO DE PESSOAL, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI DELEGADA, REFERÊNCIA, VALOR, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, COMANDANTE DE AVIÃO A JATO, COMANDANTE DE AVIÃO, PILOTO DE HELICÓPTERO, PRIMEIRO OFICIAL DE AERONAVE, QUADRO DE PESSOAL, EXECUTIVO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, ABONO, COMANDANTE DE AVIÃO A JATO, COMANDANTE DE AVIÃO, PILOTO DE HELICÓPTERO, PRIMEIRO OFICIAL DE AERONAVE, QUADRO DE PESSOAL, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 2920/2006
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/06/2006 PÁG. 3 COL. 2
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/06/2006 PÁG. 1 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, COMANDANTE DE AVIÃO A JATO, COMANDANTE DE AVIÃO, PILOTO DE HELICÓPTERO, PRIMEIRO OFICIAL DE AERONAVE, QUADRO DE PESSOAL, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI DELEGADA, REFERÊNCIA, VALOR, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, COMANDANTE DE AVIÃO A JATO, COMANDANTE DE AVIÃO, PILOTO DE HELICÓPTERO, PRIMEIRO OFICIAL DE AERONAVE, QUADRO DE PESSOAL, EXECUTIVO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, ABONO, COMANDANTE DE AVIÃO A JATO, COMANDANTE DE AVIÃO, PILOTO DE HELICÓPTERO, PRIMEIRO OFICIAL DE AERONAVE, QUADRO DE PESSOAL, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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