LEI nº 15.789, de 03/11/2005
ALTERA O VALOR DO ÍNDICE BÁSICO A QUE SE REFERE O ART. 12 DA LEI Nº
15.014, DE 15 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo AUMENTO, VALOR, ÍNDICE, CÁLCULO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). GARANTIA, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), HIPÓTESE, NOMEAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DESIGNAÇÃO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO GRATIFICADA, OPÇÃO, FORMA, RECEBIMENTO, REMUNERAÇÃO.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 2726/2005
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/11/2005 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
LEI 16833 2007 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/07/2007 PÁG. 4 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/07/2007 PÁG. 4 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 1
LEI 17637 2008 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/07/2008 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/07/2008 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 1
Resumo AUMENTO, VALOR, ÍNDICE, CÁLCULO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). GARANTIA, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), HIPÓTESE, NOMEAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DESIGNAÇÃO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO GRATIFICADA, OPÇÃO, FORMA, RECEBIMENTO, REMUNERAÇÃO.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
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