LEI nº 15.463, de 13/01/2005
INSTITUI AS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO
PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Observação (A LEI DELEGADA Nº 49, DE 2/1/2003, A QUE SE REFERE O ART. 17, FOI REVOGADA PELO ART. 36 DA LEI DELEGADA Nº 112, DE 25/1/2007.)
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EXECUTIVO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, ANALISTA UNIVERSITÁRIO, TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO UNIVERSITÁRIO, ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE, TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE, ANEXO, QUANTITATIVO, ESPECIFICAÇÃO, ESCOLARIDADE. LOTAÇÃO, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EXECUTIVO, QUADRO DE PESSOAL, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES). COMPETÊNCIA, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EXECUTIVO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. OBRIGATORIEDADE, ANUÊNCIA PRÉVIA, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, APROVAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), EFEITO, LOTAÇÃO, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EXECUTIVO. CRITÉRIOS, ALTERAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, LOTAÇÃO, CARGO PÚBLICO, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EXECUTIVO, OBSERVAÇÃO, VAGA, CARGA HORÁRIA. CRITÉRIOS, CESSÃO, SERVIDOR, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EXECUTIVO, HIPÓTESE, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA. CARGA HORÁRIA, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EXECUTIVO. INGRESSO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EXECUTIVO, EXIGÊNCIA, APROVAÇÃO, NOMEAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO. GARANTIA, CONCESSÃO, VANTAGEM PESSOAL, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, INGRESSO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EXECUTIVO,HIPÓTESE, SUPERIORIDADE, VALOR, REMUNERAÇÃO, APRESENTAÇÃO, FORMA, CÁLCULO, DIFERENÇA. CRITÉRIOS, CONCESSÃO, PROMOÇÃO, PROGRESSÃO, EFEITO, DESENVOLVIMENTO, CARREIRA, SERVIDOR, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EXECUTIVO. PREVISÃO, CURSO DE FORMAÇÃO, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, OFERTA, ESCOLA DE GOVERNO, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EXECUTIVO. CARGO EFETIVO, PROFESSOR AUXILIAR, PROFESSOR ASSISTENTE, PROFESSOR ADJUNTO, PROFESSOR TITULAR, LOTAÇÃO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EXECUTIVO. CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, LOTAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), CAMPUS UNIVERSITÁRIO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EXECUTIVO. CARGO EFETIVO, ANALISTA DA ADMINISTRAÇÃO, ANALISTA DE ATIVIDADES UNIVERSITÁRIAS, ANALISTA DE APOIO TÉCNICO, LOTAÇÃO, (UEMG), UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, ANALISTA UNIVERSITÁRIO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, CARGO EFETIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO DE ATIVIDADES UNIVERSITÁRIAS, LOTAÇÃO, (UEMG), UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EXECUTIVO. CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EXECUTIVO. CARGO EFETIVO, AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTA, AJUDANTE DE SAÚDE, OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS, TELEFONISTA, AGENTE UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE ATIVIDADES UNIVERSITÁRIAS, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, LOTAÇÃO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO UNIVERSITÁRIO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EXECUTIVO. EXTINÇÃO, CARGO EFETIVO, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, AGENTE DE ATIVIDADES UNIVERSITÁRIAS, TELEFONISTA, MOTORISTA, OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS, LOTAÇÃO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG). EXTINÇÃO, CARGO EFETIVO, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTA, LOTAÇÃO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES). TRANSFORMAÇÃO, CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE, LOTAÇÃO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES). TRANSFORMAÇÃO, CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE, LOTAÇÃO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES). EXTINÇÃO, CARGO EFETIVO, ATENDENTE DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTAÇÃO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES). PREVISÃO, ENQUADRAMENTO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, LOTAÇÃO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), OBSERVAÇÃO, CORRELAÇÃO, POSIÇÃO, SITUAÇÃO ANTERIOR, SITUAÇÃO ATUAL, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EXECUTIVO. CRITÉRIOS, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, LOTAÇÃO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), OPÇÃO, ENQUADRAMENTO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EXECUTIVO. GARANTIA, SERVIDOR, OPÇÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, SUBSTITUIÇÃO, DIREITOS, VANTAGENS, EFEITO, TEMPO DE SERVIÇO. GARANTIA, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, DATA, PUBLICAÇÃO, EMENDA À CONSTITUIÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, CONCESSÃO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, HIPÓTESE, EXONERAÇÃO, EXIGÊNCIA, OBSERVAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, RECONDUÇÃO, NOMEAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO. VENCIMENTO BÁSICO, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EXECUTIVO. FUNÇÃO PÚBLICA, HIPÓTESE, EFETIVAÇÃO, CARGO EFETIVO, TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EXECUTIVO, ANEXO, CORRELAÇÃO, PREVISÃO, EXTINÇÃO, VACÂNCIA. FUNÇÃO PÚBLICA, HIPÓTESE, NEGAÇÃO, EFETIVAÇÃO, CARGO EFETIVO, PREVISÃO, ENQUADRAMENTO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EXECUTIVO, EFEITO, RECEBIMENTO, VENCIMENTO BÁSICO, PREVISÃO, EXTINÇÃO, VACÂNCIA, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. GARANTIA, APOSENTADO, OPÇÃO, ENQUADRAMENTO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EXECUTIVO, EFEITO, RECEBIMENTO, VENCIMENTO BÁSICO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. GARANTIA, CARGA HORÁRIA, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), EFEITO, TRANSFORMAÇÃO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, CESSÃO, SERVIDOR, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, EDUCAÇÃO BÁSICA, HIPÓTESE, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, ADJUNÇÃO, DISPOSIÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, EXIGÊNCIA, HABILITAÇÃO, VICE-DIRETOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CARGA HORÁRIA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, PROIBIÇÃO, REDUÇÃO, CARGA HORÁRIA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PREVISÃO, EXCEÇÃO, HIPÓTESE, REMOÇÃO, ALTERAÇÃO, LOTAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CARGA HORÁRIA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PREVISÃO, PROPORCIONALIDADE, HORA AULA, VALOR, VENCIMENTO BÁSICO, POSSIBILIDADE, REALIZAÇÃO, HORA EXTRA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, TRANSFORMAÇÃO, VANTAGEM PESSOAL, VALOR, AULA FACULTATIVA, PRAZO DETERMINADO. POSSIBILIDADE, OBTENÇÃO, PROGRESSÃO, PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EXECUTIVO, OBSERVAÇÃO, APROVAÇÃO, CÂMARA DE COORDENAÇÃO GERAL PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), PESSOAL.
EDUCAÇÃO.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 1339/2003
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/01/2005 PÁG. 11 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Observação (A LEI DELEGADA Nº 49, DE 2/1/2003, A QUE SE REFERE O ART. 17, FOI REVOGADA PELO ART. 36 DA LEI DELEGADA Nº 112, DE 25/1/2007.)
Normas relacionadas
LEI 15785 2005
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 28/10/2005 PÁG. 18 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 28/10/2005 PÁG. 18 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI 19973 2011 / ART. 21
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/2011 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 11
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/2011 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 11
Resumo CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EXECUTIVO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, ANALISTA UNIVERSITÁRIO, TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO UNIVERSITÁRIO, ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE, TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE, ANEXO, QUANTITATIVO, ESPECIFICAÇÃO, ESCOLARIDADE. LOTAÇÃO, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EXECUTIVO, QUADRO DE PESSOAL, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES). COMPETÊNCIA, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EXECUTIVO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. OBRIGATORIEDADE, ANUÊNCIA PRÉVIA, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, APROVAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), EFEITO, LOTAÇÃO, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EXECUTIVO. CRITÉRIOS, ALTERAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, LOTAÇÃO, CARGO PÚBLICO, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EXECUTIVO, OBSERVAÇÃO, VAGA, CARGA HORÁRIA. CRITÉRIOS, CESSÃO, SERVIDOR, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EXECUTIVO, HIPÓTESE, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA. CARGA HORÁRIA, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EXECUTIVO. INGRESSO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EXECUTIVO, EXIGÊNCIA, APROVAÇÃO, NOMEAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO. GARANTIA, CONCESSÃO, VANTAGEM PESSOAL, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, INGRESSO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EXECUTIVO,HIPÓTESE, SUPERIORIDADE, VALOR, REMUNERAÇÃO, APRESENTAÇÃO, FORMA, CÁLCULO, DIFERENÇA. CRITÉRIOS, CONCESSÃO, PROMOÇÃO, PROGRESSÃO, EFEITO, DESENVOLVIMENTO, CARREIRA, SERVIDOR, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EXECUTIVO. PREVISÃO, CURSO DE FORMAÇÃO, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, OFERTA, ESCOLA DE GOVERNO, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EXECUTIVO. CARGO EFETIVO, PROFESSOR AUXILIAR, PROFESSOR ASSISTENTE, PROFESSOR ADJUNTO, PROFESSOR TITULAR, LOTAÇÃO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EXECUTIVO. CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, LOTAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), CAMPUS UNIVERSITÁRIO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EXECUTIVO. CARGO EFETIVO, ANALISTA DA ADMINISTRAÇÃO, ANALISTA DE ATIVIDADES UNIVERSITÁRIAS, ANALISTA DE APOIO TÉCNICO, LOTAÇÃO, (UEMG), UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, ANALISTA UNIVERSITÁRIO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, CARGO EFETIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO DE ATIVIDADES UNIVERSITÁRIAS, LOTAÇÃO, (UEMG), UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EXECUTIVO. CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EXECUTIVO. CARGO EFETIVO, AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTA, AJUDANTE DE SAÚDE, OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS, TELEFONISTA, AGENTE UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE ATIVIDADES UNIVERSITÁRIAS, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, LOTAÇÃO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO UNIVERSITÁRIO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EXECUTIVO. EXTINÇÃO, CARGO EFETIVO, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, AGENTE DE ATIVIDADES UNIVERSITÁRIAS, TELEFONISTA, MOTORISTA, OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS, LOTAÇÃO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG). EXTINÇÃO, CARGO EFETIVO, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTA, LOTAÇÃO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES). TRANSFORMAÇÃO, CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE, LOTAÇÃO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES). TRANSFORMAÇÃO, CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE, LOTAÇÃO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES). EXTINÇÃO, CARGO EFETIVO, ATENDENTE DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTAÇÃO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES). PREVISÃO, ENQUADRAMENTO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, LOTAÇÃO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), OBSERVAÇÃO, CORRELAÇÃO, POSIÇÃO, SITUAÇÃO ANTERIOR, SITUAÇÃO ATUAL, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EXECUTIVO. CRITÉRIOS, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, LOTAÇÃO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), OPÇÃO, ENQUADRAMENTO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EXECUTIVO. GARANTIA, SERVIDOR, OPÇÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, SUBSTITUIÇÃO, DIREITOS, VANTAGENS, EFEITO, TEMPO DE SERVIÇO. GARANTIA, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, DATA, PUBLICAÇÃO, EMENDA À CONSTITUIÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, CONCESSÃO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, HIPÓTESE, EXONERAÇÃO, EXIGÊNCIA, OBSERVAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, RECONDUÇÃO, NOMEAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO. VENCIMENTO BÁSICO, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EXECUTIVO. FUNÇÃO PÚBLICA, HIPÓTESE, EFETIVAÇÃO, CARGO EFETIVO, TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EXECUTIVO, ANEXO, CORRELAÇÃO, PREVISÃO, EXTINÇÃO, VACÂNCIA. FUNÇÃO PÚBLICA, HIPÓTESE, NEGAÇÃO, EFETIVAÇÃO, CARGO EFETIVO, PREVISÃO, ENQUADRAMENTO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EXECUTIVO, EFEITO, RECEBIMENTO, VENCIMENTO BÁSICO, PREVISÃO, EXTINÇÃO, VACÂNCIA, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. GARANTIA, APOSENTADO, OPÇÃO, ENQUADRAMENTO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EXECUTIVO, EFEITO, RECEBIMENTO, VENCIMENTO BÁSICO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. GARANTIA, CARGA HORÁRIA, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), EFEITO, TRANSFORMAÇÃO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRITÉRIOS, CESSÃO, SERVIDOR, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, EDUCAÇÃO BÁSICA, HIPÓTESE, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, ADJUNÇÃO, DISPOSIÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, EXIGÊNCIA, HABILITAÇÃO, VICE-DIRETOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CARGA HORÁRIA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, PROIBIÇÃO, REDUÇÃO, CARGA HORÁRIA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PREVISÃO, EXCEÇÃO, HIPÓTESE, REMOÇÃO, ALTERAÇÃO, LOTAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CARGA HORÁRIA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PREVISÃO, PROPORCIONALIDADE, HORA AULA, VALOR, VENCIMENTO BÁSICO, POSSIBILIDADE, REALIZAÇÃO, HORA EXTRA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, TRANSFORMAÇÃO, VANTAGEM PESSOAL, VALOR, AULA FACULTATIVA, PRAZO DETERMINADO. POSSIBILIDADE, OBTENÇÃO, PROGRESSÃO, PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, EXECUTIVO, OBSERVAÇÃO, APROVAÇÃO, CÂMARA DE COORDENAÇÃO GERAL PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), PESSOAL.
EDUCAÇÃO.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES), PESSOAL.
Documentos
