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LEI nº 15.462, de 13/01/2005

INSTITUI AS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO.
Origem

PL PROJETO DE LEI 1337/2003

PL

1337/2003 PROJETO DE LEI

Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/01/2005 PÁG. 5 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
DECRETO 44005 2005
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/04/2005 PÁG. 1 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ART. 6
DECRETO 44098 2005
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/08/2005 PÁG. 3 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ART. 5
DECRETO 44098 2005 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/08/2005 PÁG. 3 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 2 INCISO I
DECRETO 44099 2005 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/08/2005 PÁG. 3 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 44110 2005
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/09/2005 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 15
DECRETO 44139 2005
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 28/10/2005 PÁG. 63 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO TOTAL
LEI 15786 2005 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 28/10/2005 PÁG. 25 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1
LEI 15786 2005 / ART. 10
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 28/10/2005 PÁG. 25 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 42; 47; ANEXO IV
LEI 15786 2005 / ART. 11
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 28/10/2005 PÁG. 25 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 42; 47; ANEXO IV
LEI 15786 2005 / ART. 24
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 28/10/2005 PÁG. 25 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 9
LEI 15786 2005 / ART. 25
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 28/10/2005 PÁG. 25 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 11 INCISOS II, III, IV, V, VI
LEI 15786 2005 / ART. 26
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 28/10/2005 PÁG. 25 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 21 CAPUT
LEI 15786 2005 / ART. 27
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 28/10/2005 PÁG. 25 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 51
LEI 15786 2005 / ART. 28
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 28/10/2005 PÁG. 25 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO I; ANEXO IV ITEM IV.4
LEI 15786 2005 / ART. 29
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 28/10/2005 PÁG. 25 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ANEXO I ITENS I.1.4, I.1.5, I.2.1, I.2.3, I.2.4,
I.2.5, I.3.1, I.3.3, I.3.4, I.4.1
LEI 15786 2005 / ART. 30
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 28/10/2005 PÁG. 25 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 3
LEI 15786 2005 / ART. 31
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 28/10/2005 PÁG. 25 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 9 PARÁGRAFO 4; 51 PARÁGRAFOS 6 E 7
LEI 15786 2005 / ART. 32
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 28/10/2005 PÁG. 25 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 43; 44; 47; 48; 49 PARÁGRAFOS 2, 3; 50
LEI 15788 2005 / ART. 20
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 28/10/2005 PÁG. 54 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1; ANEXO I TABELAS I.3.3 E I.3.4
DECRETO 44162 2005 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/12/2005 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI 15961 2005 / ART. 54
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2005 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 9 PARÁGRAFOS 5 E 6
LEI 15961 2005 / ART. 55
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2005 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ANEXO I ITENS I.2.5, I.3.4; ANEXO IV ITENS IV.2 E
IV.3
LEI 15961 2005 / ART. 56
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2005 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 9 PARÁGRAFO 5
LEI 15961 2005 / ART. 125
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2005 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 44211 2006
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2006 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 44308 2006
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/06/2006 PÁG. 2 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 21
LEI 16192 2006 / ART. 46
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/06/2006 PÁG. 2 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 11 INCISO II ALÍNEA C
LEI 16192 2006 / ART. 46
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/06/2006 PÁG. 2 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 11 INCISO II ALÍNEA B
LEI DELEGADA 135 2007 / ART. 10
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 16 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 2 INCISO I
LEI DELEGADA 135 2007 / ART. 11
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 16 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 3 INCISO V
LEI DELEGADA 135 2007 / ART. 11
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 16 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 3 INCISO IV
LEI DELEGADA 135 2007 / ART. 12
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 16 COL. 1
ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO ANEXO I ITEM I.4
LEI DELEGADA 135 2007 / ART. 13
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 16 COL. 1
ACRÉSCIMO ANEXO I ITEM I.5
LEI DELEGADA 135 2007 / ART. 14
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 16 COL. 1
ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO ANEXO II ITEM II.4
LEI DELEGADA 135 2007 / ART. 15
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 16 COL. 1
ACRÉSCIMO ANEXO II ITEM II.5
LEI DELEGADA 135 2007 / ART. 16
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 16 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO III
LEI DELEGADA 135 2007 / ART. 17
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 16 COL. 1
REVOGAÇÃO ANEXO I ITEM I.4.1; ANEXO II ITEM II.4.1
DECRETO 44526 2007
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/05/2007 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 44558 2007
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/06/2007 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 44682 2007 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/12/2007 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 19
LEI 17351 2008 / ART. 7
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/01/2008 PÁG. 10 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 51 PARÁGRAFO 2 INCISO II
DECRETO 44769 2008 / ART. 10
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/04/2008 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI 17618 2008 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/07/2008 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO ART. 1INCISO XVII; 9 INCISO IV ALÍNEA A; 11
INCISO IV; 38; 51 PARÁGRAFO 2 INCISO IV; ANEXO I ITEM I.4.3; ANEXO II
ITEM II.4.3; ANEXO IV ITEM IV.4
LEI 17618 2008 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/07/2008 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 1 INCISOS XVIII E XIX
LEI 17618 2008 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/07/2008 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 3 INCISOS IV E V
LEI 17618 2008 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/07/2008 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 9 INCISO II ALÍNEAS C E D
LEI 17618 2008 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/07/2008 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 9 INCISO V
LEI 17618 2008 / ART. 6
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/07/2008 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 11 INCISO I CAPUT, INCISO IV ALÍNEA B
LEI 17618 2008 / ART. 6
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/07/2008 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 11 INCISO VI ALÍNEA D, INCISO VII
LEI 17618 2008 / ART. 7
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/07/2008 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO I ITENS I.2.2 E I.2.3
LEI 17618 2008 / ART. 8
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/07/2008 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO I ITEM I.2.4
LEI 17618 2008 / ART. 9
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/07/2008 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 39; ANEXO I ITEM I.4.2
LEI 17618 2008 / ART. 10
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/07/2008 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 38; ANEXO I ITEM I.4.3
LEI 17618 2008 / ART. 11
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/07/2008 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 24; 27; ANEXO I ITENS I.1.2 E I.1.5
LEI 17618 2008 / ART. 14
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/07/2008 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ANEXO I ITEM I.5.2
LEI 17618 2008 / ART. 14
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/07/2008 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO I ITEM I.5.1
LEI 17618 2008 / ART. 17
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/07/2008 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO I ITEM I.5
LEI 17618 2008 / ART. 18
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/07/2008 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO II ITEM II.5
LEI 17618 2008 / ART. 19
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/07/2008 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO III TABELA
LEI 17618 2008 / ART. 20
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/07/2008 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO ANEXO I ITEM I.4; ANEXO II ITEM II.4
LEI 17618 2008 / ART. 21
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/07/2008 PÁG. 1 COL. 1
REVIGORAÇÃO ANEXO I ITEM I.4.1; ANEXO II ITEM II.4.1
LEI 17618 2008 / ART. 25
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/07/2008 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 9 PARÁGRAFO 5
LEI 17618 2008 / ART. 31
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/07/2008 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ANEXO I
DECRETO 44909 2008
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/10/2008 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 45015 2009 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/01/2009 PÁG. 3 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI 18802 2010 / ART. 9
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/04/2010 PÁG. 4 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 1 INCISO X
LEI 19553 2011 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/08/2011 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 9 PARÁGRAFO 7
LEI 19553 2011 / ART. 6
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/08/2011 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO III TABELA
LEI 19973 2011 / ART. 20
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/2011 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 9 PARÁGRAFO 7
LEI 19973 2011 / ART. 22
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/2011 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1 INCISO XII; 3 INCISO III ALÍNEA C
DECRETO 45926 2012
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/03/2012 PÁG. 1 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ART. 9 PARÁGRAFO 7
LEI 20336 2012 / ART. 7
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/08/2012 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 11 INCISO V ALÍNEAS B E C
LEI 20336 2012 / ART. 8
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/08/2012 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 18 PARÁGRAFOS 5 E 6
LEI 20336 2012 / ART. 8
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/08/2012 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 18 PARÁGRAFO 3
LEI 20336 2012 / ART. 9
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/08/2012 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI 20336 2012 / ART. 10
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/08/2012 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO I ITENS I.2.5 E I.3.4
LEI 20364 2012 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/08/2012 PÁG. 1 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 1 INCISO XX
LEI 20364 2012 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/08/2012 PÁG. 1 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 3 INCISO I ALÍNEA F
LEI 20364 2012 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/08/2012 PÁG. 1 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 9 INCISO I ALÍNEA E
LEI 20364 2012 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/08/2012 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO II INCISO V CAPUT
LEI 20364 2012 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/08/2012 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 18 PARÁGRAFO 3
LEI 20364 2012 / ART. 6
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/08/2012 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ANEXO I ITENS I.1.4. E I. 1.5
LEI 20364 2012 / ART. 11
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/08/2012 PÁG. 1 COL. 2
ACRÉSCIMO ANEXO I ITEM I.1.6
LEI 20364 2012 / ART. 12
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/08/2012 PÁG. 1 COL. 2
ACRÉSCIMO ANEXO II ITEM II.1.6
LEI 20364 2012 / ART. 13
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/08/2012 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ANEXO III
LEI 20364 2012 / ART. 15
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/08/2012 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ANEXO I ITEM I.1.6
DECRETO 46037 2012
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/09/2012 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 46038 2012
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/09/2012 PÁG. 2 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO PARCIAL
DECRETO 46089 2012
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/11/2012 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI 20518 2012 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/12/2012 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1
LEI 20518 2012 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/12/2012 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1 INCISOS XV, XVI E XVII
LEI 20518 2012 / ART. 6
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/12/2012 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1 INCISOS XI, XII E XIII
LEI 20518 2012 / ART. 7
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/12/2012 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO I
LEI 20518 2012 / ART. 10
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/12/2012 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1 INCISOS VI, VII, VIII, IX E X
DECRETO 46104 2012 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/12/2012 PÁG. 3 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 46133 2013
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/01/2013 PÁG. 38 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 46255 2013
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/06/2013 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI 20748 2013 / ART. 14
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/06/2013 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO INCISO XXI
LEI 20748 2013 / ART. 15
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/06/2013 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 3 INCISO I ALÍNEA G
LEI 20748 2013 / ART. 16
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/06/2013 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 9 INCISO I ALÍNEA F, PARÁGRAFO 8
LEI 20748 2013 / ART. 17
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/06/2013 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 11 INCISO VIII
LEI 20748 2013 / ART. 18
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/06/2013 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ART. 4-A E 4-B
LEI 20748 2013 / ART. 19
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/06/2013 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 1 INCISO XXI
LEI 20748 2013 / ART. 20 (PARÁGRAFO ÚNICO)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/06/2013 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO I ITEM 1.5
LEI 20748 2013 / ART. 21 (ANEXO IX)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/06/2013 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ANEXO I ITEM I.1.7
LEI 20748 2013 / ART. 23 (ANEXO XI)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/06/2013 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO II ITENS II.1 SUBITENS II.1.3 E II.1.5
LEI 20748 2013 / ART. 23 (ANEXO XI)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/06/2013 PÁG. 1 COL. 1
ACRÉSCIMO ANEXO II SUBITEM II.1.7
LEI 20748 2013 / ART. 48
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/06/2013 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1 INCISOS XVIII E XIX
LEI 20748 2013 / ART. 65
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/06/2013 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI 21161 2014 / ART. 12
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/01/2014 PÁG. 6 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO I ITENS I.2.3 E I.2.4
LEI 21167 2014 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/01/2014 PÁG. 8 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1
LEI 21167 2014 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/01/2014 PÁG. 8 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 2
LEI 21167 2014 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/01/2014 PÁG. 8 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO I ITEM I.3.3
DECRETO 46444 2014 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/02/2014 PÁG. 6 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 46455 2014
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/03/2014 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI 21333 2014 / ART. 29
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/06/2014 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO I ITEM I.3
LEI 22257 2016 / ART. 106
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/07/2016 PÁG. 2 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 1; ANEXO I ITENS I.1.1, I.1.2, I.1.4, I.2.1, I.3.1, I.4.1
LEI 23630 2020 / ART. 3 (CAPUT, PARÁGRAFO 2)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA - 02/04/2020 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1 CAPUT; 3 INCISO II
LEI 24035 2022 / ART. 3 (INCISO VII)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA - 04/04/2022 PÁG. 2 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI 24035 2022 / ART. 10 (CAPUT)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO EDIÇÃO EXTRA - 04/04/2022 PÁG. 2 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
Resumo CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO, AUXILIAR DE APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE, TÉCNICO DE ATENÇÃO À SAÚDE, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE, ANALISTA DE ATENÇÃO À SAÚDE, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE, AUXILIAR DE APOIO DA SAÚDE, TÉCNICO OPERACIONAL DA SAÚDE, ANALISTA DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM, MÉDICO, AUXILIAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, ASSISTENTE TÉCNICO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, MÉDICO DA ÁREA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, AUXILIAR DE SAÚDE E TECNOLOGIA, TÉCNICO DE SAÚDE E TECNOLOGIA, ANALISTA DE SAÚDE E TECNOLOGIA, ANEXO, QUANTITATIVO, ESPECIFICAÇÃO, ESCOLARIDADE. LOTAÇÃO, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), FUNDAÇÃO HEMOMINAS, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED). COMPETÊNCIA, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. OBRIGATORIEDADE, ANUÊNCIA PRÉVIA, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, APROVAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), EFEITO, LOTAÇÃO, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO. CRITÉRIOS, ALTERAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, LOTAÇÃO, CARGO PÚBLICO, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO, OBSERVAÇÃO, VAGA, CARGA HORÁRIA. CRITÉRIOS, CESSÃO, SERVIDOR, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE,EXECUTIVO, HIPÓTESE, EXERCÍCIO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA. CARGA HORÁRIA, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADESDE SAÚDE, EXECUTIVO. REFERÊNCIA, INGRESSO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO, EXIGÊNCIA, APROVAÇÃO, NOMEAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO. PROIBIÇÃO, INGRESSO, CARREIRA, AUXILIAR DE APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE, AUXILIAR DE APOIO DA SAÚDE, AUXILIAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, AUXILIAR DE SAÚDE E TECNOLOGIA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO. GARANTIA, CONCESSÃO, VANTAGEM PESSOAL, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, INGRESSO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO, HIPÓTESE, SUPERIORIDADE, VALOR, REMUNERAÇÃO, APRESENTAÇÃO, FORMA, CÁLCULO, DIFERENÇA. CRITÉRIOS, CONCESSÃO, PROMOÇÃO, PROGRESSÃO, EFEITO, DESENVOLVIMENTO, CARREIRA, SERVIDOR, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO. PREVISÃO, REALIZAÇÃO, CURSO DE FORMAÇÃO, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, OFERTA, ESCOLA DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, INDICAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), PARCERIA, ESCOLA DE GOVERNO, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO. CARGO EFETIVO, NÍVEL SUPERIOR, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO, EXCEÇÃO, QUANTITATIVO, EFEITO, EXTINÇÃO, ANALISTA DA ADMINISTRAÇÃO, ANALISTA DE PLANEJAMENTO, ANALISTA DE OBRAS PÚBLICAS, ANALISTA DA CULTURA. CARGO EFETIVO, NÍVEL SUPERIOR, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), SERVIDOR, DISPOSIÇÃO, MUNICÍPIOS, EFEITO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, MUNICIPALIZAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, ANALISTA DE ATENÇÃO À SAÚDE, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO. CARGO EFETIVO, NÍVEL MÉDIO, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO, EXCEÇÃO, QUANTITATIVO, EFEITO, EXTINÇÃO, ASSISTENTE TÉCNICO DA SAÚDE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TÉCNICO ADMINISTRATIVO. CARGO EFETIVO, NÍVEL MÉDIO, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), SERVIDOR, DISPOSIÇÃO, MUNICÍPIOS, EFEITO, EXERCÍCIO, FUNÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, MUNICIPALIZAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, TÉCNICO DE ATENÇÃO À SAÚDE, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO. CARGO EFETIVO, NÍVEL PRIMÁRIO, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, AUXILIAR DE APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO, EXCEÇÃO, QUANTITATIVO, EFEITO, EXTINÇÃO, AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTA, OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, AGENTE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, AGENTE DE SERVIÇOS DA SAÚDE, AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES, TELEFONISTA. CARGO EFETIVO, NÍVEL SUPERIOR, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), TRANSFORMAÇÃO, CRIAÇÃO, EFEITO, OBTENÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO PÚBLICO, ANALISTA DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EXECUTIVO, EXCEÇÃO, ANALISTA DA SAÚDE, CATEGORIA PROFISSIONAL, ENFERMEIRO, MÉDICO. CARGO EFETIVO, ATENDENTE DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE SAÚDE, TÉCNICO DE SAÚDE, ANALISTA DE SAÚDE, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), TRANSFORMAÇÃO, CRIAÇÃO, EFEITO, OBTENÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO PÚBLICO, PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO. CARGO EFETIVO, ANALISTA DA SAÚDE, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), TRANSFORMAÇÃO, CRIAÇÃO, EFEITO, OBTENÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO PÚBLICO, MÉDICO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO. CARGO EFETIVO, NÍVEL MÉDIO, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), TRANSFORMAÇÃO, CRIAÇÃO, EFEITO, OBTENÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO PÚBLICO, TÉCNICO OPERACIONAL DA SAÚDE, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO, EXCEÇÃO, AUXILIAR DA SAÚDE, TÉCNICO DA SAÚDE, CATEGORIA PROFISSIONAL, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM. CARGO EFETIVO, NÍVEL PRIMÁRIO, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, AUXILIAR DE APOIO DA SAÚDE, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO, EXCEÇÃO, ATENDENTE DE ENFERMAGEM, QUANTITATIVO, VACÂNCIA, EFEITO, EXTINÇÃO, AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTA, OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, AGENTE DE SAÚDE, TELEFONISTA. CARGO EFETIVO, NÍVEL SUPERIOR, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO HEMOMINAS, TRANSFORMAÇÃO, CRIAÇÃO, EFEITO, OBTENÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO PÚBLICO, ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTRAPIA, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO, EXCEÇÃO, ANALISTA DA SAÚDE, CATEGORIA PROFISSIONAL, MÉDICO. DISPOSITIVOS, CARGO EFETIVO, ANALISTA DA SAÚDE, CATEGORIA PROFISSIONAL, MÉDICO, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO HEMOMINAS, TRANSFORMAÇÃO, CRIAÇÃO, EFEITO, OBTENÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO PÚBLICO, MÉDICO DA ÁREA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO. CARGO EFETIVO, NÍVEL MÉDIO, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS), TRANSFORMAÇÃO, CRIAÇÃO, EFEITO, OBTENÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO PÚBLICO, ASSISTENTE TÉCNICO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO. CARGO EFETIVO, NÍVEL PRIMÁRIO, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS), TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, AUXILIAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO, EXCEÇÃO, QUANTITATIVO, EFEITO, EXTINÇÃO, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, AGENTE DE SAÚDE, AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTA, OFICIAL DE SAÚDE, TELEFONISTA, ATENDENTE DE ENFERMAGEM. CARGO EFETIVO, NÍVEL SUPERIOR, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), TRANSFORMAÇÃO, CRIAÇÃO, EFEITO, OBTENÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO PÚBLICO, ANALISTA DA SAÚDE E TECNOLOGIA, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO. CARGO EFETIVO, NÍVEL MÉDIO, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), TRANSFORMAÇÃO, CRIAÇÃO, EFEITO, OBTENÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO PÚBLICO, TÉCNICO DE SAÚDE E TECNOLOGIA, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO. CARGO EFETIVO, NÍVEL PRIMÁRIO, LOTAÇÃO, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, AUXILIAR DE SAÚDE E TECNOLOGIA, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO, EXCEÇÃO, QUANTITATIVO, VACÂNCIA, EFEITO, EXTINÇÃO. ENQUADRAMENTO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS), FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), OBSERVAÇÃO, CORRELAÇÃO, POSIÇÃO, SITUAÇÃO ANTERIOR, SITUAÇÃO ATUAL, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO. CRITÉRIOS, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS), FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), OPÇÃO, ENQUADRAMENTO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO. GARANTIA, SERVIDOR, OPÇÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, SUBSTITUIÇÃO, DIREITOS, VANTAGENS, EFEITO, TEMPO DE SERVIÇO. VENCIMENTO BÁSICO, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO, PROPORCIONALIDADE, CARGA HORÁRIA. FUNÇÃO PÚBLICA, HIPÓTESE, EFETIVAÇÃO, CARGO EFETIVO, TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO, ANEXO, CORRELAÇÃO, PREVISÃO, EXTINÇÃO, VACÂNCIA. FUNÇÃO PÚBLICA, HIPÓTESE, NEGAÇÃO, EFETIVAÇÃO, CARGO EFETIVO, PREVISÃO, ENQUADRAMENTO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO, EFEITO, RECEBIMENTO, VENCIMENTO BÁSICO, PREVISÃO, EXTINÇÃO, VACÂNCIA, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. GARANTIA, APOSENTADO, OPÇÃO, ENQUADRAMENTO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO, EFEITO, RECEBIMENTO, VENCIMENTO BÁSICO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. GARANTIA, CARGA HORÁRIA, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), EFEITO, TRANSFORMAÇÃO, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO. POSSIBILIDADE, OBTENÇÃO, PROGRESSÃO, PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE, EXECUTIVO, OBSERVAÇÃO, APROVAÇÃO, CÂMARA DE COORDENAÇÃO-GERAL PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), PESSOAL.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), PESSOAL.
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS
(HEMOMINAS), PESSOAL.
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), PESSOAL.
Documentos