LEI nº 1.524, de 31/12/1956
REESTRUTURA A CARREIRA DE EXATORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
LEGISLATIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo COMPETÊNCIA, JURISDIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COLETORIA ESTADUAL, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE FINANÇAS. ALTERAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, COLETORIA ESTADUAL, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. POSSIBILIDADE, INSTALAÇÃO, SUBCOLETORIA, COLETORIA ESTADUAL, PREVISÃO, FUNCIONAMENTO. DEFINIÇÃO, CARGO PÚBLICO, AUXILIAR TÉCNICO DE ARRECADAÇÃO, CARGO INICIAL, CARREIRA, EXATOR, QUADRO DA ARRECADAÇÃO DE RENDAS, SECRETARIA DE FINANÇAS. FIXAÇÃO, QUANTIDADE, CARGO PÚBLICO, COLETOR ESTADUAL, ESCRIVÃO DE COLETORIA, AUXILIAR TÉCNICO DE ARRECADAÇÃO, CARREIRA, EXATOR, QUADRO DA ARRECADAÇÃO DE RENDAS, SECRETARIA DE FINANÇAS, EXERCÍCIO, COLETORIA ESTADUAL. CRITÉRIOS, SUBSTITUIÇÃO, COLETOR ESTADUAL, ESCRIVÃO DE COLETORIA, HIPÓTESE, FALTA, IMPEDIMENTO. CRITÉRIOS, REMOÇÃO, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, EXATOR. CRITÉRIOS, PAGAMENTO, PERCENTAGEM, EXCESSO, RECEITA TRIBUTÁRIA, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, EXATOR, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. CRITÉRIOS, CÁLCULO, PROVENTOS, ABONO DE FAMILIA, GRATIFICAÇÃO ADICIONAL, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, EXATOR. DISPOSITIVOS, FIANÇA, APLICAÇÃO, PENALIDADE, CARGO PÚBLICO, COLETOR ESTADUAL, ESCRIVÃO DE COLETORIA, EXERCÍCIO, COLETORIA ESTADUAL.
Assunto Geral SECRETARIA DE FINANÇAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/01/1957 PÁG. 1 COL. 2
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Normas relacionadas
Resumo COMPETÊNCIA, JURISDIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COLETORIA ESTADUAL, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE FINANÇAS. ALTERAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, COLETORIA ESTADUAL, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. POSSIBILIDADE, INSTALAÇÃO, SUBCOLETORIA, COLETORIA ESTADUAL, PREVISÃO, FUNCIONAMENTO. DEFINIÇÃO, CARGO PÚBLICO, AUXILIAR TÉCNICO DE ARRECADAÇÃO, CARGO INICIAL, CARREIRA, EXATOR, QUADRO DA ARRECADAÇÃO DE RENDAS, SECRETARIA DE FINANÇAS. FIXAÇÃO, QUANTIDADE, CARGO PÚBLICO, COLETOR ESTADUAL, ESCRIVÃO DE COLETORIA, AUXILIAR TÉCNICO DE ARRECADAÇÃO, CARREIRA, EXATOR, QUADRO DA ARRECADAÇÃO DE RENDAS, SECRETARIA DE FINANÇAS, EXERCÍCIO, COLETORIA ESTADUAL. CRITÉRIOS, SUBSTITUIÇÃO, COLETOR ESTADUAL, ESCRIVÃO DE COLETORIA, HIPÓTESE, FALTA, IMPEDIMENTO. CRITÉRIOS, REMOÇÃO, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, EXATOR. CRITÉRIOS, PAGAMENTO, PERCENTAGEM, EXCESSO, RECEITA TRIBUTÁRIA, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, EXATOR, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. CRITÉRIOS, CÁLCULO, PROVENTOS, ABONO DE FAMILIA, GRATIFICAÇÃO ADICIONAL, CARGO PÚBLICO, CARREIRA, EXATOR. DISPOSITIVOS, FIANÇA, APLICAÇÃO, PENALIDADE, CARGO PÚBLICO, COLETOR ESTADUAL, ESCRIVÃO DE COLETORIA, EXERCÍCIO, COLETORIA ESTADUAL.
Assunto Geral SECRETARIA DE FINANÇAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
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