LEI nº 15.056, de 31/03/2004 (REVOGADA)
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A VERIFICAÇÃO DA SEGURANÇA DE BARRAGEM E DE
DEPÓSITO DE RESÍDUOS TÓXICOS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CRITÉRIOS, SEGURANÇA, BARRAGEM, DEPÓSITO, PRODUTO TÓXICO, ORIGEM, RESÍDUO, INDÚSTRIA. OBRIGATORIEDADE, ELABORAÇÃO, PROJETO, IMPLANTAÇÃO, BARRAGEM, DEPÓSITO, PRODUTO TÓXICO, ORIGEM, RESÍDUO, INDÚSTRIA, OBSERVAÇÃO,RESPONSABILIDADE TÉCNICA, PROFISSIONAL HABILITADO, EXIGÊNCIA, CURSO SUPERIOR, REGISTRO, CONSELHO REGIONAL, ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA. OBRIGATORIEDADE, PROPRIETÁRIO, BARRAGEM, DEPÓSITO, PRODUTO TÓXICO, ORIGEM, RESÍDUO, INDÚSTRIA, MANUTENÇÃO, REGISTRO, RELATÓRIO, OBJETIVO, FISCALIZAÇÃO, ÓRGÃOS, GESTÃO, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE. OBRIGATORIEDADE, PROPRIETÁRIO, BARRAGEM, DEPÓSITO, PRODUTO TÓXICO, ORIGEM, RESÍDUO, INDÚSTRIA, APRESENTAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, ESTUDO TÉCNICO, COMPROVAÇÃO, SEGURANÇA, OBRA, HIPÓTESE, FUNCIONAMENTO, DATA, PUBLICAÇÃO, LEI ESTADUAL. RESPONSABILIDADE, PROPRIETÁRIO, BARRAGEM, DEPÓSITO, PRODUTO TÓXICO, ORIGEM, RESÍDUO, INDÚSTRIA, HIPÓTESE, ACIDENTE, MEIO AMBIENTE, OBSERVAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM).
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
RECURSO HÍDRICO.
BARRAGEM DE REJEITOS.
BARRAGEM HÍDRICA.
PL PROJETO DE LEI 1133/2003
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 01/04/2004 PÁG. 45 COL. 4
Normas relacionadas
Resumo CRITÉRIOS, SEGURANÇA, BARRAGEM, DEPÓSITO, PRODUTO TÓXICO, ORIGEM, RESÍDUO, INDÚSTRIA. OBRIGATORIEDADE, ELABORAÇÃO, PROJETO, IMPLANTAÇÃO, BARRAGEM, DEPÓSITO, PRODUTO TÓXICO, ORIGEM, RESÍDUO, INDÚSTRIA, OBSERVAÇÃO,RESPONSABILIDADE TÉCNICA, PROFISSIONAL HABILITADO, EXIGÊNCIA, CURSO SUPERIOR, REGISTRO, CONSELHO REGIONAL, ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA. OBRIGATORIEDADE, PROPRIETÁRIO, BARRAGEM, DEPÓSITO, PRODUTO TÓXICO, ORIGEM, RESÍDUO, INDÚSTRIA, MANUTENÇÃO, REGISTRO, RELATÓRIO, OBJETIVO, FISCALIZAÇÃO, ÓRGÃOS, GESTÃO, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE. OBRIGATORIEDADE, PROPRIETÁRIO, BARRAGEM, DEPÓSITO, PRODUTO TÓXICO, ORIGEM, RESÍDUO, INDÚSTRIA, APRESENTAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, ESTUDO TÉCNICO, COMPROVAÇÃO, SEGURANÇA, OBRA, HIPÓTESE, FUNCIONAMENTO, DATA, PUBLICAÇÃO, LEI ESTADUAL. RESPONSABILIDADE, PROPRIETÁRIO, BARRAGEM, DEPÓSITO, PRODUTO TÓXICO, ORIGEM, RESÍDUO, INDÚSTRIA, HIPÓTESE, ACIDENTE, MEIO AMBIENTE, OBSERVAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM).
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
RECURSO HÍDRICO.
BARRAGEM DE REJEITOS.
BARRAGEM HÍDRICA.
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