LEI nº 14.577, de 15/01/2003
ALTERA A LEI Nº 13.766, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A
POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E INCENTIVO À COLETA SELETIVA DE LIXO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, POLÍTICA, COLETA SELETIVA, RESÍDUOS SÓLIDOS. COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), DEFINIÇÃO, NORMAS, PROCEDIMENTO, RECOLHIMENTO, REAPROVEITAMENTO, RECICLAGEM, DISQUETE, LÂMPADA, PILHA, BATERIA. OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO, VASILHAME, DESTINAÇÃO, COLOCAÇÃO, RESÍDUOS SÓLIDOS, ANTERIORIDADE, RECOLHIMENTO, FABRICANTE. DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, MULTA, HIPÓTESE, INFRAÇÃO, LEI ESTADUAL.
Assunto Geral SAÚDE PÚBLICA.
MEIO AMBIENTE.
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM).
PL PROJETO DE LEI 1746/2001
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/01/2003 PÁG. 2 COL. 2
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, POLÍTICA, COLETA SELETIVA, RESÍDUOS SÓLIDOS. COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), DEFINIÇÃO, NORMAS, PROCEDIMENTO, RECOLHIMENTO, REAPROVEITAMENTO, RECICLAGEM, DISQUETE, LÂMPADA, PILHA, BATERIA. OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO, VASILHAME, DESTINAÇÃO, COLOCAÇÃO, RESÍDUOS SÓLIDOS, ANTERIORIDADE, RECOLHIMENTO, FABRICANTE. DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, MULTA, HIPÓTESE, INFRAÇÃO, LEI ESTADUAL.
Assunto Geral SAÚDE PÚBLICA.
MEIO AMBIENTE.
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM).
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