LEI nº 14.501, de 18/12/2002
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DOS CASOS DE HIPOTIREOIDISMO CONGÊNITO E DE
FENILCETONÚRIA, IDENTIFICADOS CONFORME O DISPOSTO NA LEI Nº 11.619, DE
4 DE OUTUBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Resumo COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), ACOMPANHAMENTO, TRATAMENTO, FORNECIMENTO, MEDICAMENTOS, PORTADOR, DOENÇA CONGÊNITA. OBRIGATORIEDADE, HOSPITAL, AMBULATÓRIO, NOTIFICAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), DIAGNÓSTICO, DOENÇA CONGÊNITA. DISPOSITIVOS, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), CONVÊNIO, MUNICÍPIOS, OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, TRATAMENTO, DOENÇA CONGÊNITA. CRIAÇÃO, DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), MUNICÍPIO, JANUÁRIA, ITURAMA, VIÇOSA, TRÊS PONTAS, CARANGOLA, CURVELO.
Assunto Geral SAÚDE PÚBLICA.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
PL PROJETO DE LEI 1528/2001
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 19/12/2002 PÁG. 21 COL. 4
Resumo COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), ACOMPANHAMENTO, TRATAMENTO, FORNECIMENTO, MEDICAMENTOS, PORTADOR, DOENÇA CONGÊNITA. OBRIGATORIEDADE, HOSPITAL, AMBULATÓRIO, NOTIFICAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), DIAGNÓSTICO, DOENÇA CONGÊNITA. DISPOSITIVOS, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), CONVÊNIO, MUNICÍPIOS, OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, TRATAMENTO, DOENÇA CONGÊNITA. CRIAÇÃO, DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), MUNICÍPIO, JANUÁRIA, ITURAMA, VIÇOSA, TRÊS PONTAS, CARANGOLA, CURVELO.
Assunto Geral SAÚDE PÚBLICA.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
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