LEI nº 14.368, de 19/07/2002
ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, DIRETRIZES, PARCERIA, POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO ECOLÓGICO. OBRIGATORIEDADE, APROVAÇÃO, PROJETO, EFEITO, EXPLORAÇÃO, TURISMO ECOLÓGICO, POSSIBILIDADE, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, FIXAÇÃO, VALOR, MULTA, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, NORMAS.
Assunto Geral TURISMO.
MEIO AMBIENTE.
PL PROJETO DE LEI 799/2000
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/07/2002 PÁG. 5 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/09/2002 PÁG. 1 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
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Resumo OBJETIVO, DIRETRIZES, PARCERIA, POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO ECOLÓGICO. OBRIGATORIEDADE, APROVAÇÃO, PROJETO, EFEITO, EXPLORAÇÃO, TURISMO ECOLÓGICO, POSSIBILIDADE, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, FIXAÇÃO, VALOR, MULTA, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, NORMAS.
Assunto Geral TURISMO.
MEIO AMBIENTE.
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