LEI nº 14.353, de 17/07/2002
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO EM LOCAIS DE INTERESSE ECOLÓGICO OU DE
ECOTURISMO NO ESTADO.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, LOCAL, FORMA, PRAZO, OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO, SINALIZAÇÃO, ÁREA, TURISMO ECOLÓGICO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
PL PROJETO DE LEI 1743/2001
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/07/2002 PÁG. 2 COL. 1
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Resumo DISPOSITIVOS, LOCAL, FORMA, PRAZO, OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO, SINALIZAÇÃO, ÁREA, TURISMO ECOLÓGICO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
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