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LEI nº 14.350, de 15/07/2002

REORGANIZA A FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem

PL PROJETO DE LEI 1969/2002

PL

1969/2002 PROJETO DE LEI

Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/07/2002 PÁG. 3 COL. 1
REPUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/07/2002 PÁG. 1 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
LEI DELEGADA 49 2003 / ART. 10
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/01/2003 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI 14575 2003 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/01/2003 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ANEXO II
LEI DELEGADA 71 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 17 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI DELEGADA 71 2003 / ART. 8
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 17 COL. 2
ALTERAÇÃO ANEXO II
DECRETO 43578 2003 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/09/2003 PÁG. 1 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ANEXO II
LEI DELEGADA 112 2007 / ART. 27
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI DELEGADA 116 2007 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 5 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI DELEGADA 147 2007 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 19 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI DELEGADA 175 2007 / ART. 27
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/01/2007 PÁG. 6 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 22; 23; 24
LEI DELEGADA 179 2011 / ART. 12
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI DELEGADA 180 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
Resumo OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, REGIME FINANCEIRO, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). ARGO EM COMISSÃO, PRESIDENTE, DIRETOR, CHEFE DE GABINETE, AUDITOR SECCIONAL, ASSESSOR CHEFE, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). DCONCESSÃO, VERBA, PRÓ-LABORE, CARGO EM COMISSÃO, PRESIDENTE, DIRETOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). OBRIGATORIEDADE, DESTINAÇÃO, SERVIDOR, CARREIRA, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, AUDITOR SECCIONAL, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). CARGO PÚBLICO, DIREÇÃO SUPERIOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS), INTEGRAÇÃO, ANEXO, RELAÇÃO, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EXECUTIVO, RECEBIMENTO, VERBA, PRÓ-LABORE. ALTERAÇÃO, VALOR, VERBA DE REPRESENTAÇÃO, DESTINAÇÃO, PAGAMENTO, CARGO EFETIVO, MÚSICO, BAILARINO, CORISTA, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS), PROIBIÇÃO, INCORPORAÇÃO, PROVENTOS, APOSENTADORIA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, GARANTIA, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, OCUPANTE, FUNÇÃO PÚBLICA, HIPÓTESE, DESIGNAÇÃO, COORDENAÇÃO, ATIVIDADE ARTÍSTICA, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO, ADICIONAIS, CARGO EFETIVO, MÚSICO, ORQUESTRA SINFÔNICA DE MINAS GERAIS, HIPÓTESE, EXIBIÇÃO. CARGO EM COMISSÃO, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, QUADRO ESPECIAL, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, QUANTITATIVO. COMPETÊNCIA, PRESIDENTE,FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS), DESIGNAÇÃO, DISPENSA, SERVIDOR, CARGO EM COMISSÃO. EXTINÇÃO, CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CORRELAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, QUADRO ESPECIAL, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS). EXIGÊNCIA, REALIZAÇÃO, SELEÇÃO, EFEITO, NOMEAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, MAÎTRE DE DANÇA, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, QUADRO ESPECIAL, FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS).
Assunto Geral FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO (FCS), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
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