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LEI nº 14.088, de 06/12/2001 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ACONSELHAMENTO GENÉTICO E ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRAL AOS PORTADORES DE TRAÇO E DE ANEMIA FALCIFORMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem

PL PROJETO DE LEI 1137/2000

PL

1137/2000 PROJETO DE LEI

Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/12/2001 PÁG. 6 COL. 1
Normas relacionadas
DECRETO 42904 2002
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/09/2002 PÁG. 2 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO TOTAL
LEI 15296 2004 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/08/2004 PÁG. 34 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 2 INCISO I
LEI 15438 2005
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/01/2005 PÁG. 2 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI 16193 2006 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/06/2006 PÁG. 5 COL. 2
ACRÉSCIMO ART. 3 A
LEI 24767 2024 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/05/2024 PÁG. 1 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL
Resumo OBRIGATORIEDADE, (SUS), ACOMPANHAMENTO, ACONSELHAMENTO, PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, ATENDIMENTO, PORTADOR, DOENÇA HEREDITÁRIA, SANGUE, ANEMIA FALCIFORME. OBRIGATORIEDADE, REALIZAÇÃO, EXAME DE LABORATÓRIO, OBJETIVO, DIAGNÓSTICO, DOENÇA HEREDITÁRIA, SANGUE, ANEMIA FALCIFORME. CRIAÇÃO, BANCO DE DADOS, OBJETIVO, CONTROLE, EPIDEMIA, OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, DADOS, IDENTIFICAÇÃO, RAÇA, PORTADOR, DOENÇA HEREDITÁRIA, SANGUE, ANEMIA FALCIFORME.
Assunto Geral SAÚDE PÚBLICA.
NEGRO.
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