LEI nº 14.079, de 05/12/2001 (REVOGADA)
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Observação (O ART. 14 DA LEI Nº 16.679, DE 10/1/2007, REVOGOU A LEI Nº 14.079, DE 6/12/2001, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DAQUELA LEI.) (A LEI Nº 11.398, DE 6/1/1994, A QUE SE REFEREM OS ARTS. 4º E 5º, FOI REVOGADA PELO ART. 14 DA LEI Nº 16.679, DE 10/1/2007.) (A LEI Nº 10.561, DE 27/12/1991, A QUE SE REFERE O ART. 4º, FOI REVOGADA PELO ART. 80 DA LEI Nº 14.309, DE 19/6/2002.)
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, FOMENTO, IMPLANTAÇÃO, FLORESTA.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
PL PROJETO DE LEI 899/2000
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/12/2001 PÁG. 1 COL. 1
Observação (O ART. 14 DA LEI Nº 16.679, DE 10/1/2007, REVOGOU A LEI Nº 14.079, DE 6/12/2001, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DAQUELA LEI.) (A LEI Nº 11.398, DE 6/1/1994, A QUE SE REFEREM OS ARTS. 4º E 5º, FOI REVOGADA PELO ART. 14 DA LEI Nº 16.679, DE 10/1/2007.) (A LEI Nº 10.561, DE 27/12/1991, A QUE SE REFERE O ART. 4º, FOI REVOGADA PELO ART. 80 DA LEI Nº 14.309, DE 19/6/2002.)
Normas relacionadas
LEI 16679 2007 / ART. 14
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/01/2007 PÁG. 2 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/01/2007 PÁG. 2 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, FOMENTO, IMPLANTAÇÃO, FLORESTA.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
Documentos
