LEI nº 13.962, de 27/07/2001
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.366, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE
DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM.
Origem
Fonte
Resumo DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, DEFINIÇÃO, VALOR, CONTRIBUIÇÃO, BENEFÍCIO, SEGURADO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MINAS GERAIS (IPSM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE, ÓRGÃO EXECUTOR, DESCONTO, RECOLHIMENTO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MINAS GERAIS (IPSM), CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SEGURADO COMPULSÓRIO. DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, MILITAR, OPÇÃO, CONTINUAÇÃO, RECOLHIMENTO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MINAS GERAIS (IPSM), CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, HIPÓTESE, SUSPENSÃO, RECEBIMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS. DISPOSITIVOS, EXCLUSÃO, SEGURADO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MINAS GERAIS (IPSM), HIPÓTESE, PERDA, CONDIÇÃO, MILITAR. DISPOSITIVOS, RECOLHIMENTO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MINAS GERAIS (IPSM), CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, HIPÓTESE, RETORNO, CONDIÇÃO, SEGURADO COMPULSÓRIO, POSSIBILIDADE, PARCELAMENTO, PAGAMENTO, UTILIZAÇÃO, PRECATÓRIO, QUITAÇÃO, VALOR. ALTERAÇÃO, VALOR, PENSÃO PREVIDENCIÁRIA.
Assunto Geral INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS
GERAIS (IPSM).
PL PROJETO DE LEI 1511/2001
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/07/2001 PÁG. 4 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/08/2001 PÁG. 1 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/08/2001 PÁG. 1 COL. 1
Resumo DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, DEFINIÇÃO, VALOR, CONTRIBUIÇÃO, BENEFÍCIO, SEGURADO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MINAS GERAIS (IPSM). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESPONSABILIDADE, ÓRGÃO EXECUTOR, DESCONTO, RECOLHIMENTO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MINAS GERAIS (IPSM), CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SEGURADO COMPULSÓRIO. DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, MILITAR, OPÇÃO, CONTINUAÇÃO, RECOLHIMENTO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MINAS GERAIS (IPSM), CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, HIPÓTESE, SUSPENSÃO, RECEBIMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS. DISPOSITIVOS, EXCLUSÃO, SEGURADO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MINAS GERAIS (IPSM), HIPÓTESE, PERDA, CONDIÇÃO, MILITAR. DISPOSITIVOS, RECOLHIMENTO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MINAS GERAIS (IPSM), CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, HIPÓTESE, RETORNO, CONDIÇÃO, SEGURADO COMPULSÓRIO, POSSIBILIDADE, PARCELAMENTO, PAGAMENTO, UTILIZAÇÃO, PRECATÓRIO, QUITAÇÃO, VALOR. ALTERAÇÃO, VALOR, PENSÃO PREVIDENCIÁRIA.
Assunto Geral INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS
GERAIS (IPSM).
Documentos
