LEI nº 13.468, de 17/01/2000 (REVOGADA)
CRIA O INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ITER - E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER), INTEGRAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (SEPLAN-MG). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SUPERINTENDENTE GERAL FUNDIÁRIO, DIRETOR, ASSESSOR CHEFE, ASSESSOR TÉCNICO, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, QUADRO ESPECIAL, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (SEPLAN-MG). EXTINÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, CHEFE DE DIVISÃO, CHEFE DE SERVIÇO, ASSESSOR, GERENTE REGIONAL, GERENTE TÉCNICO REGIONAL, ENCARREGADO ADMINISTRATIVO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS). ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), TRANSFERÊNCIA, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER), FUNÇÃO, ATUAÇÃO, ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, CONCESSÃO, TERRA DEVOLUTA, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, REFORMA AGRÁRIA.
Assunto Geral INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (SEPLAN-MG),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
(RURALMINAS), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 755/1999
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/01/2000 PÁG. 5 COL. 2
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/01/2000 PÁG. 1 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/01/2000 PÁG. 1 COL. 1
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MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 42 COL. 2
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MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 1 COL. 1
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MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER), INTEGRAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (SEPLAN-MG). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SUPERINTENDENTE GERAL FUNDIÁRIO, DIRETOR, ASSESSOR CHEFE, ASSESSOR TÉCNICO, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, QUADRO ESPECIAL, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (SEPLAN-MG). EXTINÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, CHEFE DE DIVISÃO, CHEFE DE SERVIÇO, ASSESSOR, GERENTE REGIONAL, GERENTE TÉCNICO REGIONAL, ENCARREGADO ADMINISTRATIVO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS). ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (RURALMINAS), TRANSFERÊNCIA, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER), FUNÇÃO, ATUAÇÃO, ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, CONCESSÃO, TERRA DEVOLUTA, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, REFORMA AGRÁRIA.
Assunto Geral INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ITER), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (SEPLAN-MG),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
(RURALMINAS), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOAL.
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