LEI nº 13.216, de 02/06/1999
CRIA A ASSESSORIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DE CERIMONIAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, ASSESSORIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DO CERIMONIAL, SUBORDINAÇÃO, GOVERNADOR, OBJETIVO, COORDENAÇÃO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, FINANCIAMENTO, PROGRAMA DE GOVERNO. EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR DO GOVERNADOR, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, QUADRO ESPECIAL, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E COMUNICAÇÃO SOCIAL. ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO GERAL DO GOVERNADOR, TRANSFORMAÇÃO, ASSESSOR ESPECIAL PARA ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DE CERIMONIAL, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, QUADRO ESPECIAL, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E COMUNICAÇÃO SOCIAL. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, QUADRO ESPECIAL, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
EXECUTIVO, PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 194/1999
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/06/1999 PÁG. 1 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
LEI DELEGADA 179 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI DELEGADA 180 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
Resumo CRIAÇÃO, ASSESSORIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DO CERIMONIAL, SUBORDINAÇÃO, GOVERNADOR, OBJETIVO, COORDENAÇÃO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, FINANCIAMENTO, PROGRAMA DE GOVERNO. EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR DO GOVERNADOR, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, QUADRO ESPECIAL, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E COMUNICAÇÃO SOCIAL. ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIO GERAL DO GOVERNADOR, TRANSFORMAÇÃO, ASSESSOR ESPECIAL PARA ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DE CERIMONIAL, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, QUADRO ESPECIAL, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E COMUNICAÇÃO SOCIAL. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, QUADRO ESPECIAL, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
EXECUTIVO, PESSOAL.
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