LEI nº 13.192, de 27/01/1999
ALTERA A LEI Nº 10.561, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A
POLÍTICA FLORESTAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Origem
Fonte
Observação (A LEI Nº 10.561, DE 27/12/1991, FOI REVOGADA PELO ART. 80 DA LEI Nº 14.309, DE 19/6/2002.)
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, PROCEDIMENTO, PARCELAMENTO, PAGAMENTO, MULTA, INFRAÇÃO, LEGISLAÇÃO, POLÍTICA FLORESTAL. FIXAÇÃO, VOLUME, CONSUMO, MADEIRA, CARVÃO, EFEITO, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, UTILIZAÇÃO, PRODUTO, REFLORESTAMENTO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
PL PROJETO DE LEI 1801/1998
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/01/1999 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 572
Observação (A LEI Nº 10.561, DE 27/12/1991, FOI REVOGADA PELO ART. 80 DA LEI Nº 14.309, DE 19/6/2002.)
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, PROCEDIMENTO, PARCELAMENTO, PAGAMENTO, MULTA, INFRAÇÃO, LEGISLAÇÃO, POLÍTICA FLORESTAL. FIXAÇÃO, VOLUME, CONSUMO, MADEIRA, CARVÃO, EFEITO, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, UTILIZAÇÃO, PRODUTO, REFLORESTAMENTO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
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