LEI nº 12.970, de 27/07/1998 (REVOGADA)
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 12.734, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Observação (A LEI Nº 12.040, DE 28/12/1995 FOI REVOGADA PELO ART. 6º DA LEI Nº 13.803, DE 27/12/2000.) (A LEI Nº 12.734, DE 30/12/1997, FOI REVOGADA PELO ART. 6° DA LEI Nº 13.803, DE 27/12/2000.)
Normas relacionadas
Resumo REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, VIGÊNCIA, REVIGORAÇÃO, CRITÉRIOS, APURAÇÃO, ÍNDICE, VALOR ADICIONADO, DISTRIBUIÇÃO, PARCELA, (ICMS), MUNICÍPIOS, EMANCIPAÇÃO. CRITÉRIOS, APURAÇÃO, VALOR ADICIONADO, (ICMS), EXERCÍCIO FINANCEIRO SEGUINTE, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, LEGISLAÇÃO FEDERAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
PL PROJETO DE LEI 1632/1998
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/07/1998 PÁG. 2 COL. 1
MICROFILME 566
Observação (A LEI Nº 12.040, DE 28/12/1995 FOI REVOGADA PELO ART. 6º DA LEI Nº 13.803, DE 27/12/2000.) (A LEI Nº 12.734, DE 30/12/1997, FOI REVOGADA PELO ART. 6° DA LEI Nº 13.803, DE 27/12/2000.)
Normas relacionadas
Resumo REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, VIGÊNCIA, REVIGORAÇÃO, CRITÉRIOS, APURAÇÃO, ÍNDICE, VALOR ADICIONADO, DISTRIBUIÇÃO, PARCELA, (ICMS), MUNICÍPIOS, EMANCIPAÇÃO. CRITÉRIOS, APURAÇÃO, VALOR ADICIONADO, (ICMS), EXERCÍCIO FINANCEIRO SEGUINTE, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS, LEGISLAÇÃO FEDERAL.
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
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