LEI nº 12.764, de 15/01/1998
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.406, DE 28 DE JANEIRO DE 1994, QUE
REORGANIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM - E INTRODUZ ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA
ORGÂNICA DE SECRETARIAS DE ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFICIENTIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, CONTRATADO, QUADRO DE PESSOAL, QUADRO ESPECIAL, FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS), FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG). ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, BASE DE CÁLCULO, PADRÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS), FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG). CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFICIENTIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, ÂMBITO, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), INCLUSÃO, ESCOLA DE SAÚDE DE MINAS GERAIS. EQUIVALÊNCIA, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFICIENTIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, CONCESSÃO, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), EFEITO, PRESTAÇÃO DE CONTAS. AUTORIZAÇÃO, PRESIDENTE, ASSINATURA, CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, SERVIDOR, EXECUÇÃO, ATIVIDADE, FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS). EXTINÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, HIPÓTESE, PROVIMENTO EFETIVO, CARGO PÚBLICO, APONTADOR, AUXILIAR DE SERVIÇOS, AUXILIAR DE ESTERILIZAÇÃO, PORTEIRO, VIGIA, ATENDENTE, AUXILIAR DE SAÚDE, MOTORISTA, RECEPCIONISTA, TELEFONISTA, AUXILIAR DE DENTISTA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE MANUTENÇÃO, AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DIGITADOR, TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA, ADMINISTRADOR, ANALISTA DE ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS, ANALISTA DE SISTEMAS, ASSISTENTE SOCIAL, BIBLIOTECÁRIO, BIÓLOGO, BIOQUÍMICO, COMUNICADOR SOCIAL, COMUNICADOR VISUAL, ECONOMISTA, CONTADOR, ENFERMEIRO, ENGENHEIRO DE MANUTENÇÃO, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA, DENTISTA, PEDAGOGO, PROGRAMADOR, PSICÓLOGO, TERAPEUTA EDUCACIONAL, MÉDICO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS).
Assunto Geral FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS
(HEMOMINAS), PESSOAL.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 1478/1997
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/01/1998 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 560
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Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFICIENTIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, CONTRATADO, QUADRO DE PESSOAL, QUADRO ESPECIAL, FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS), FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG). ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, BASE DE CÁLCULO, PADRÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS), FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG). CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFICIENTIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, ÂMBITO, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), INCLUSÃO, ESCOLA DE SAÚDE DE MINAS GERAIS. EQUIVALÊNCIA, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFICIENTIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, CONCESSÃO, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), EFEITO, PRESTAÇÃO DE CONTAS. AUTORIZAÇÃO, PRESIDENTE, ASSINATURA, CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, SERVIDOR, EXECUÇÃO, ATIVIDADE, FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS). EXTINÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, HIPÓTESE, PROVIMENTO EFETIVO, CARGO PÚBLICO, APONTADOR, AUXILIAR DE SERVIÇOS, AUXILIAR DE ESTERILIZAÇÃO, PORTEIRO, VIGIA, ATENDENTE, AUXILIAR DE SAÚDE, MOTORISTA, RECEPCIONISTA, TELEFONISTA, AUXILIAR DE DENTISTA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE MANUTENÇÃO, AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DIGITADOR, TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA, ADMINISTRADOR, ANALISTA DE ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS, ANALISTA DE SISTEMAS, ASSISTENTE SOCIAL, BIBLIOTECÁRIO, BIÓLOGO, BIOQUÍMICO, COMUNICADOR SOCIAL, COMUNICADOR VISUAL, ECONOMISTA, CONTADOR, ENFERMEIRO, ENGENHEIRO DE MANUTENÇÃO, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA, DENTISTA, PEDAGOGO, PROGRAMADOR, PSICÓLOGO, TERAPEUTA EDUCACIONAL, MÉDICO, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS).
Assunto Geral FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS
(HEMOMINAS), PESSOAL.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), PESSOAL.
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