LEI nº 12.688, de 15/12/1997
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO
HORIZONTE E EXTINGUE A FUNDAÇÃO INSTITUTO DO CORAÇÃO DE MINAS GERAIS -
CARDIOMINAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, LOCALIDADE, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE. EXTINÇÃO, (CARDIOMINAS). EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PRESIDENTE, DIRETOR, ASSESSOR CHEFE, CHEFE DE GABINETE, AUDITOR CHEFE, ASSESSOR, QUADRO DE PESSOAL, (CARDIOMINAS). CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO, EXTINÇÃO, (CARDIOMINAS), OBJETIVO, TRANSFERÊNCIA, BENS, DOTAÇÃO, CONTRATO, CONVÊNIO. SUCESSÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), EFEITOS LEGAIS, RELAÇÃO JURÍDICA, (CARDIOMINAS). GARANTIA, RECURSOS FINANCEIROS, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, OBJETIVO, CUMPRIMENTO, OBRIGAÇÕES, (CARDIOMINAS). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, TRANSFERÊNCIA, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, OBJETIVO, CUMPRIMENTO, OBRIGAÇÕES, (CARDIOMINAS).
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
IMÓVEL.
PL PROJETO DE LEI 1419/1997
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/12/1997 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 559
Normas relacionadas
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, LOCALIDADE, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE. EXTINÇÃO, (CARDIOMINAS). EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PRESIDENTE, DIRETOR, ASSESSOR CHEFE, CHEFE DE GABINETE, AUDITOR CHEFE, ASSESSOR, QUADRO DE PESSOAL, (CARDIOMINAS). CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO, EXTINÇÃO, (CARDIOMINAS), OBJETIVO, TRANSFERÊNCIA, BENS, DOTAÇÃO, CONTRATO, CONVÊNIO. SUCESSÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), EFEITOS LEGAIS, RELAÇÃO JURÍDICA, (CARDIOMINAS). GARANTIA, RECURSOS FINANCEIROS, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, OBJETIVO, CUMPRIMENTO, OBRIGAÇÕES, (CARDIOMINAS). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, TRANSFERÊNCIA, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, OBJETIVO, CUMPRIMENTO, OBRIGAÇÕES, (CARDIOMINAS).
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
IMÓVEL.
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