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LEI nº 12.593, de 28/07/1997

CRIA A AUTARQUIA INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS - IGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem

PL PROJETO DE LEI 1193/1997


Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/07/1997 PÁG. 1 COL. 2 MICROFILME 554

Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, AUTARQUIA ESTADUAL, INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. EXTINÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA, INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA), SUBORDINAÇÃO, (CETEC), TRANSFERÊNCIA, AUTARQUIA ESTADUAL. OBJETIVO, COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PATRIMÔNIO, RECEITA, REGIME FINANCEIRO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA). REGIME JURÍDICO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, DIRETOR GERAL, DIRETOR, ASSESSOR CHEFE, ASSESSOR JURÍDICO, CHEFE DE GABINETE, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, INCLUSÃO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE, UNIDADE ADMINISTRATIVA, FATOR, AJUSTAMENTO. CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, AUXILIAR DE ATIVIDADES DE PESQUISA, TÉCNICO DE ATIVIDADES DE PESQUISA, ASSISTENTE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ANALISTA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PESQUISADOR, PESQUISADOR PLENO, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, INCLUSÃO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE. EXTINÇÃO, CARGO EFETIVO, AUXILIAR DE ATIVIDADES DE PESQUISA, TÉCNICO DE ATIVIDADES DE PESQUISA, ASSISTENTE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ANALISTA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PESQUISADOR, PESQUISADOR PLENO, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, QUADRO DE PESSOAL, (CETEC), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE. EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, DIRETOR, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, QUADRO DE PESSOAL, (CETEC), ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE. ALTERAÇÃO, ANEXO, AGRUPAMENTO, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, EFEITO, LEGISLAÇÃO, CONCESSÃO, VERBA, PRÓ-LABORE, CARGO DE DIREÇÃO, INCLUSÃO, INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA). CONCESSÃO, VERBA, PRÓ-LABORE, DIRETOR GERAL, DIRETOR, INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA). ALTERAÇÃO, CARREIRA DE ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, INTEGRAÇÃO, SÉRIE DE CLASSE, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA). POSSIBILIDADE, DESIGNAÇÃO, SERVIDOR, INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA), EXERCÍCIO, FUNÇÃO PÚBLICA, ANTERIORIDADE, REALIZAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO, PROVIMENTO, CARGO EFETIVO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, CRÉDITO ESPECIAL. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA), BENS, DOTAÇÃO, CONTRATO, CONVÊNIO, (CETEC). TRANSFERÊNCIA, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA), SERVIDOR, (CETEC), ORIGEM, (PLAMBEL). GARANTIA, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA), CONTAGEM, TEMPO, EXERCÍCIO EFETIVO, EFEITO, AVALIAÇÃO, TÍTULO, ÉPOCA, REALIZAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO.
Assunto Geral INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA,
PESSOAL.

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