LEI nº 12.567, de 10/07/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO MINEIRA DE SAÚDE DA
VISÃO - FUNVISÃO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO MINEIRA DE SAÚDE DA VISÃO, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, PATRIMÔNIO, RECEITA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO MINEIRA DE SAÚDE DA VISÃO. COMPOSIÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, DIREÇÃO, ASSESSORAMENTO SUPERIOR, CARGO EM COMISSÃO, CARGO EFETIVO, FUNDAÇÃO MINEIRA DE SAÚDE DA VISÃO, ANEXO. DISPOSITIVOS, INDICAÇÃO, NOMEAÇÃO, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, FUNDAÇÃO MINEIRA DE SAÚDE DA VISÃO. DISPOSITIVOS, VENCIMENTOS, REMUNERAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, FUNDAÇÃO MINEIRA DE SAÚDE DA VISÃO. DISPOSITIVOS, SERVIDOR, DISPOSIÇÃO, CENTRO DE REFERÊNCIA, OFTALMOLOGIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), TRANSFERÊNCIA, FUNDAÇÃO MINEIRA DE SAÚDE DA VISÃO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 1010/1996
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 11/07/1997 PÁG. 21 COL. 4
MICROFILME 554
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO MINEIRA DE SAÚDE DA VISÃO, VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, PATRIMÔNIO, RECEITA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO MINEIRA DE SAÚDE DA VISÃO. COMPOSIÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, DIREÇÃO, ASSESSORAMENTO SUPERIOR, CARGO EM COMISSÃO, CARGO EFETIVO, FUNDAÇÃO MINEIRA DE SAÚDE DA VISÃO, ANEXO. DISPOSITIVOS, INDICAÇÃO, NOMEAÇÃO, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, FUNDAÇÃO MINEIRA DE SAÚDE DA VISÃO. DISPOSITIVOS, VENCIMENTOS, REMUNERAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, FUNDAÇÃO MINEIRA DE SAÚDE DA VISÃO. DISPOSITIVOS, SERVIDOR, DISPOSIÇÃO, CENTRO DE REFERÊNCIA, OFTALMOLOGIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), TRANSFERÊNCIA, FUNDAÇÃO MINEIRA DE SAÚDE DA VISÃO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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