LEI nº 12.277, de 25/07/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Nomes ASSOCIAÇÃO BETEL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ABAS.
Normas relacionadas
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ALIENAÇÃO, IMÓVEL, LOCALIDADE, BAIRRO SANTA CRUZ, SÃO FRANCISCO, BAIRRO SÃO JOÃO, MUNICÍPIO, CURVELO, SABINÓPOLIS, POUSO ALEGRE. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, IMÓVEL, LOCALIDADE, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO, CONTAGEM. ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, ATIVIDADE, RECURSOS HÍDRICOS, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS MINERAIS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS, TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD). REVOGAÇÃO, ALTERAÇÃO, LOTAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, AUDITOR, QUADRO SETORIAL, (SEPLAN-MG), TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Assunto Geral IMÓVEL.
EXECUTIVO, PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 857/1996
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/07/1996 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 541
Nomes ASSOCIAÇÃO BETEL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ABAS.
Normas relacionadas
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ALIENAÇÃO, IMÓVEL, LOCALIDADE, BAIRRO SANTA CRUZ, SÃO FRANCISCO, BAIRRO SÃO JOÃO, MUNICÍPIO, CURVELO, SABINÓPOLIS, POUSO ALEGRE. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, IMÓVEL, LOCALIDADE, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO, CONTAGEM. ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, ATIVIDADE, RECURSOS HÍDRICOS, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS MINERAIS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS, TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD). REVOGAÇÃO, ALTERAÇÃO, LOTAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, AUDITOR, QUADRO SETORIAL, (SEPLAN-MG), TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Assunto Geral IMÓVEL.
EXECUTIVO, PESSOAL.
Documentos
