LEI nº 12.159, de 27/05/1996 (REVOGADA)
ALTERA A ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS
E ADMINISTRAÇÃO, EXTINGUE O INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS - IEDRHU - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO (SERHA). ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, TRANSFORMAÇÃO, ASSESSOR CHEFE, QUADRO GERAL, EXECUTIVO. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR CHEFE, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, QUADRO ESPECIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO (SERHA). ALTERAÇÃO, CLASSE, PROVIMENTO EM COMISSÃO, CORREGEDOR ASSISTENTE, GRUPO, DIREÇÃO SUPERIOR, TRANSFERÊNCIA, ASSESSORAMENTO SUPERIOR, QUADRO GERAL, EXECUTIVO. EXTINÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IEDRHU), TRANSFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, SUPERINTENDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO (SERHA). ALTERAÇÃO, LOTAÇÃO, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IEDRHU), TRANSFERÊNCIA, QUADRO ESPECIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO (SERHA). DISPOSITIVOS, TRANSFERÊNCIA, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, RECURSOS FINANCEIROS, PATRIMÔNIO, CONTRATO, CONVÊNIO, INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IEDRHU), DESTINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO (SERHA). REDUÇÃO, QUANTIDADE, COORDENADORIA REGIONAL, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO (SERHA). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, DIRETORIA REGIONAL, PAGAMENTO, PESSOAL, TRANSFORMAÇÃO, COORDENADORIA REGIONAL, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO (SERHA). EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR GERAL, DIRETOR, ASSESSOR, ASSESSOR TÉCNICO, SUPERVISOR, OFICIAL DE GABINETE, SECRETÁRIO EXECUTIVO, ASSISTENTE DE GABINETE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE AUXILIAR, AUXILIAR DE ATIVIDADE CENTRAL, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IEDRHU), SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO (SERHA), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE. ALTERAÇÃO, VINCULAÇÃO, MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A (MGS), TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO (SERHA).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO (SERHA),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS(IEDRHU).
PL PROJETO DE LEI 700/1996
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/05/1996 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 539
Vigência AS ALTERAÇÕES MENCIONADAS NA LEI Nº 22.257, DE 27/7/2016, ENTRARÃO EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO.
Normas relacionadas
LEI 20336 2012 / ART. 39
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/08/2012 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 13
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/08/2012 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 13
Resumo ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO (SERHA). ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, TRANSFORMAÇÃO, ASSESSOR CHEFE, QUADRO GERAL, EXECUTIVO. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR CHEFE, QUADRO GERAL, EXECUTIVO, QUADRO ESPECIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO (SERHA). ALTERAÇÃO, CLASSE, PROVIMENTO EM COMISSÃO, CORREGEDOR ASSISTENTE, GRUPO, DIREÇÃO SUPERIOR, TRANSFERÊNCIA, ASSESSORAMENTO SUPERIOR, QUADRO GERAL, EXECUTIVO. EXTINÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IEDRHU), TRANSFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, SUPERINTENDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO (SERHA). ALTERAÇÃO, LOTAÇÃO, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IEDRHU), TRANSFERÊNCIA, QUADRO ESPECIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO (SERHA). DISPOSITIVOS, TRANSFERÊNCIA, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, RECURSOS FINANCEIROS, PATRIMÔNIO, CONTRATO, CONVÊNIO, INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IEDRHU), DESTINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO (SERHA). REDUÇÃO, QUANTIDADE, COORDENADORIA REGIONAL, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO (SERHA). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, DIRETORIA REGIONAL, PAGAMENTO, PESSOAL, TRANSFORMAÇÃO, COORDENADORIA REGIONAL, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO (SERHA). EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR GERAL, DIRETOR, ASSESSOR, ASSESSOR TÉCNICO, SUPERVISOR, OFICIAL DE GABINETE, SECRETÁRIO EXECUTIVO, ASSISTENTE DE GABINETE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE AUXILIAR, AUXILIAR DE ATIVIDADE CENTRAL, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IEDRHU), SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO (SERHA), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE. ALTERAÇÃO, VINCULAÇÃO, MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A (MGS), TRANSFERÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO (SERHA).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO (SERHA),
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS(IEDRHU).
Documentos
